Marco Regulatório em Notícias

O Ministério das Comunicações também trabalha na elaboração de outra proposta de novo marco regulatório para as telecomunicações... A ideia é que ela fosse enviada para a análise do Congresso Nacional em março, mas o texto ainda não foi apresentado

11 de novembro de 2013 Medida vai incorporar regras já previstas em editais da Senad para esse tipo de entidade O governo quer implantar até o ano que vem o março regulatório das comunidades terapêuticas... Presidente da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas, Célio Luiz Barbosa diz ser importante um março regulatório, mas nega que a fiscalização seja problema, afirmando que conselhos e gestores... Com o março, as regras deverão ser seguidas por todas, independentemente de receberem recursos. A elaboração da proposta do março está a cargo da Senad, ligada ao Ministério da Justiça

Foi cancelada a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Trabalho, Administração e Serviço Público que discutiria hoje o março regulatório da telefonia com o presidente da Agência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou recurso e o projeto Novo Marco Regulatório das Telecomunicações (PL 7406/14 e apensados) deverá ser votado em Plenário... “Está nascendo um novo marco regulatório da telefonia celular no Brasil. A atual lei é de 1997, desatualizada em relação à tecnologia que temos hoje. Se isso era um entrave não é mais

Na ocasião, acontecerá o minicurso de legislação educacional e o marco regulatório na educação jurídica, bem como o lançamento do livro “O marco regulatório da educação jurídica brasileira e a redefinição... Nesta quinta-feira (30/06), a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, em parceria com Comissão de Exame de Ordem e a Escola Superior de Advocacia (ESA), vai realizar evento sobre o marco regulatório

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16).

Para conhecer mais o histórico do Marco Regulatório acesse o link... A boa notícia foi dada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Waldir Neves, em pronunciamento durante a solenidade de abertura da “1ª Oficina para Capacitação do Marco Regulatório... O conselheiro do TCE-MS enfatizou que a nova lei estabelece um momento histórico na relação entre poder público e as instituições: “Esse marco regulatório chegou para dar a plena transparência, impondo

A frente deve se reunir nesta quarta-feira para discutir formas de pressionar o governo a enviar para análise do Congresso o Marco Regulatório do setor... A minuta do março regulatório está pronta, no entanto, a presidente determinou que a proposta fosse reavaliada em cima da situação econômica que vive o Brasil... regulatório para o setor

A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil cancelou a reunião que faria nesta tarde para apresentação do relatório do deputado Guilherme Mussi (PP-SP)... Esses 14 projetos serão transformados em uma proposta única, o chamado Marco Regulatório dos Jogos, que pretende liberar e disciplinar o funcionamento de modalidades hoje proibidas, como os cassinos, o