Não Reconhecida em Notícias

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  • Não reconhecida união estável entre padre e mulher

    Notícias01/04/2010Âmbito Jurídico
    mesmo tipo de publicidade, não é o mesmo tipo de fidelidade, não é o mesmo tipo de constituição de família”... E ela: “Seremos nós, tu, eu e a Igreja - vamos continuar juntos, não há problema”... “Quando a lei fala em publicidade do relacionamento, a mesma não pode ser limitada
  • Não reconhecida união estável entre padre e mulher

    Notícias05/04/2010Contexto Jurídico
    mesmo tipo de publicidade, não é o mesmo tipo de fidelidade, não é o mesmo tipo de constituição de família”... E ela: “Seremos nós, tu, eu e a Igreja – vamos continuar juntos, não há problema”... “Quando a lei fala em publicidade do relacionamento, a mesma não pode ser limitada
  • Não reconhecida união estável entre padre e mulher

    Notícias06/04/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre que não reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica e uma mulher com quem se relacionou afetivamente O pedido para... em suas correspondências enviadas à recorrente, optou por continuar prestando o trabalho eclesiástico junto à comunidade, dando mostras, definitivamente, que em primeiro lugar estava o seu trabalho e não... prova oral, é que a mesma se dava em caráter restrito, ou seja, apenas no âmbito da família da recorrente ou na companhia de alguns poucos amigos os quais permitiam ter conhecimento da relação, o que não
  • Tribunal garante a filha não reconhecida por familiares o direito de receber herança

    Notícias27/08/2017Correio Forense
    O magistrado destacou que, pelos depoimentos prestados, a servidora era “reconhecida no seio familiar e no meio social como filha do extinto, não colhendo a alegação dos promovidos [tios] que ela seria... ), após ela ter registro civil anulado e de ser excluída do benefício por não ser filha biológica... Na contestação, os familiares dela argumentaram que a servidora apenas morava na residência do casal realizando trabalhos domésticos, não existindo relação familiar entre eles
  • Não reconhecida estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez

    serviços no curso da estabilidade não é necessário, o que, na visão da juíza, é grave e desvirtua inteiramente o objetivo da lei... houve irregularidade na dispensa da trabalhadora, tendo em vista que a garantia constitucional é de emprego e não apenas do salário... Outro detalhe ressaltado pela julgadora é que a ação foi ajuizada quase dez meses depois da rescisão e não havia justificativa para a demora
  • Operadora de telefonia deve indenizar consumidor por dívida não reconhecida

    Notícias18/06/2021Hiromoto Advocacia
    A juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou a Operadora de Telefonia Vivo a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, bem como determinou a desconstituição de uma dívida não reconhecida... ), uma vez que não apresentou defesa no prazo legal... Observou também que a empresa não conseguiu comprovar o contrato nem qualquer fato que demonstre que a contratação tenha sido efetuada pelo autor (faturas, correspondências enviadas, pagamentos efetuados
  • Ibama não é obrigado a autorizar exploração florestal em área não reconhecida

    Notícias26/05/2010Advocacia Geral da União
    Os procuradores explicaram que o documento apresentado para comprovar a posse da área em que seria desenvolvido o plano de manejo, não deixou claro que a ocupação era reconhecida perante o estado do Pará... Por esse motivo, a perícia não poderia ser utilizada como prova de posse justa... A Quinta Turma do TRF1 acatou os argumentos destacando que "a ATPF não é mera chancela burocrática, de que dependa o comércio de madeiras
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