Não se Conheceram dos Embargos de Declaração Opostos em Notícias

: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Não conheceram dos Embargos de Declaração em relação às embargantes Rosa Ungarelli Ceron e Luzia Csordas, e rejeitaram os Embargos de Declaração... Opostos embargos de declaração (fls. 139/260), o recursão não foi conhecido, pois intempestivo (fls. 372/373), em decisão também atacada mediante embargos de declaração (fls. 374/385), rejeitados, inclusive... Os embargos de declaração opostos contra o v. acórdão de fls. 573/580 não foram conhecidos em relação a Rosa Ungarelli Ceron e Luzia Csordas e, no tocante aos demais embargantes, rejeitados (fls. 709/719

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: CONS... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: CONS... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: CONS

conheceram do recurso, v.u... V. - Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos, dando-lhes dar provimentopara retificar o primeiro parágrafo do relatório da sentença de fls. 21/22, que passa a constar com a seguinte redação: “Trata-se... Se a (s) parte (s) concordar (em) com o laudo, não é necessário que apresente (m) nenhum requerimento a respeito: o seu silêncio será desde logo entendido como declaração de anuência

conheceram dos Embargos de Declaração em relação à Rosa Ungarelli Ceron e Luzia Csordas e rejeitaram os embargos em relação à Adivaldo Tavares de Souza, Alexandre Steagall do Valle, Rosana Pini Steagall... ADVOGADOS: Maria Cândida Bernardes da Fonseca, OAB/SP nº 36.006 e Frankiln Bernardes da Fonseca, OAB/SP nº 35.815. 15) Nº 87.410/2010 - Rejeitaram os Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador... Não alcançada a maioria absoluta, determinaram a realização do 2º escrutínio, nos termos do caput do art. 55 do Regimento Interno

conheceram do recurso, com recomendação para o MM Juiz Corregedor Permanente apurar se o Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Martinópolis vem descumprindo a norma emergente do item 30.1 do Capítulo... HOUVE EXCEDENTE DE RECEITA, PORÉM, NÃO FOI LANÇADO O TOTAL DE DESPESAS NO BALANÇO MENSAL DO PORTAL (a unidade não precisa comprovar recolhimento, pois amparada por liminar... (a unidade não precisa comprovar recolhimento, pois amparada por liminar

Assunto: Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que decidiu desconstituir as normas previstas no ato normativo do Ministério Público no Estado de São Paulo que permite a compensação ou... Nacional do Ministério Público Assunto: Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que decidiu desconstituir ato normativo que regulamentou Lei Complementar 34 /2004 e recomendou a elaboração... No mérito, a Conselheira Ivana não vislumbrou nenhuma irregularidade no contrato de trabalho, julgando, assim, improcedente os embargos

Embargos de declaração: opostos pelos autores (fls. 437/441), foram rejeitados pelo Tribunal a quo, porquanto “se houve erro no julgamento ou conclusão equivocada sobre o tema, não se está frente a omissão... Aduz que “a dor sofrida pelos menores que conheceram o pai é maior” (fls. 523)... A Turma não acolheu o argumento