Nacionalidade Originaria em Notícias

originária, cuja perda deve ser declarada, de ofício, pelo Ministro da Justiça... A 1ª Turma do STF, por maioria, com voto condutor do ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que brasileiro perde automaticamente a nacionalidade originária ao naturalizar-se norte-americano, com base em... Caso contrário não ocorrerá processo de perda de nacionalidade”

De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, § 4.º), será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária... Brasileiro nato pode perder a nacionalidade... Ou seja, se o cidadão brasileiro tiver direito a outra nacionalidade por direito de origem, como no caso de italianos ou portugueses filhos de estrangeiros, ele não perde a nacionalidade brasileira

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta segunda-feira várias alterações legislativas que alargam o acesso à nacionalidade originária e à naturalização a pessoas nascidas em... Outra alteração de monta é o pedido de nacionalidade por via da ascendência: pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos, desde que residam há pelo menos cinco anos... Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa dá ainda conta da promulgação de outro diploma “que visa a regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições

Há duas exceções: se a lei do país em questão reconhecer a nacionalidade brasileira originária ou se houver a imposição de naturalização pelo país estrangeiro... reconhecer a dupla nacionalidade... Repito: a perda da nacionalidade brasileira nata não fica submetida ao fato de uma lei estrangeira deixar de reconhecer essa mesma nacionalidade.” MS 33.864 Clique aqui para ler o acórdão

Ainda sobre a reconquista da nacionalidade, Pacheco considerou “plausível” defender que a nacionalidade originária deve ser protegida ao máximo, por derivar de um fator relacionado ao nascimento da pessoa... Reconquista da nacionalidade Outra mudança defendida na proposta é a facilitação do processo de reconquista da nacionalidade brasileira por quem renunciou à mesma... Bezerra sugeriu a reaquisição da nacionalidade em vez da naturalização com amparo na Lei de Migração (Lei 13.445 , de 2017)

As exceções são o reconhecimento da nacionalidade originária pelo país estrangeiro ou a imposição da naturalização como condição para permanência ou exercício de direitos em outro país... para o brasileiro que adquirir outra nacionalidade... Luiz Dilermando de Castello Cruz Uma portaria do Ministério da Justiça destinada a declarar a perda da nacionalidade de um brasileiro, por ter adquirido nacionalidade estrangeira, deve ser precedida da

De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, § 4.º), será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária... Isso vale para cônjuges que solicitam a nacionalidade estrangeira por matrimônio... Ou seja, se o cidadão brasileiro tiver direito a outra nacionalidade por direito de origem, como no caso de italianos ou portugueses filhos de estrangeiros, ele não perde a nacionalidade brasileira

De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, § 4.º), será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária... Isso vale para cônjuges que solicitam a nacionalidade estrangeira por matrimônio... Ou seja, se o cidadão brasileiro tiver direito a outra nacionalidade por direito de origem, como no caso de italianos ou portugueses filhos de estrangeiros, ele não perde a nacionalidade brasileira

A Constituição estabelece duas ressalvas: o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira (situação comum no Brasil entre os descendentes de portugueses e italianos) e a imposição de... do brasileiro que adquirir outra nacionalidade... A perda da nacionalidade brasileira abre caminho para sua extradição para os EUA

A Constituição estabelece duas ressalvas: o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira (situação comum no Brasil entre os descendentes de portugueses e italianos) e a imposição de... do brasileiro que adquirir outra nacionalidade... A perda da nacionalidade brasileira abre caminho para sua extradição para os EUA