Natureza Juridica Auxilio Combustivel em Notícias

Combustível... Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas Fonte: Câmara Notícias... A materialidade, portanto, a singularidade, também estariam provadas pela natureza das ações

Auxílio-acidente A MP 905 /2019 remete ao regulamento do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) a definição de situações em que será pago auxílio-acidente em razão de sequelas que impliquem a redução... Também serão objeto de dupla visita infrações constatadas sobre segurança e saúde do trabalhador classificadas como de natureza leve... O proprietário poderá descontar do agricultor parceiro, pelo preço de custo, o valor de transporte, assistência técnica, equipamentos de proteção, combustível e sementes

No mercado de combustíveis, por exemplo, são capazes de alijar os concorrentes que cumprem suas obrigações... Em seguida, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos. (1) Lei 8.137 /1990: “Art. 2º Constitui crime da mesma natureza: (...)... Além disso, a circunstância de receber, em decorrência da condição de policial rodoviário federal, verba a título de auxílio-transporte mostra-se neutra, considerada a competência da Justiça Federal

No mercado de combustíveis, por exemplo, são capazes de alijar os concorrentes que cumprem suas obrigações... Em seguida, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos. (1) Lei 8.137 /1990: “ Art. 2º Constitui crime da mesma natureza: (...)... Além disso, a circunstância de receber, em decorrência da condição de policial rodoviário federal, verba a título de auxílio-transporte mostra-se neutra, considerada a competência da Justiça Federal

No mercado de combustíveis, por exemplo, são capazes de alijar os concorrentes que cumprem suas obrigações... No caso, por não apresentarem qualquer repercussão no tocante à validade jurídica das provas obtidas, não se mostram passíveis de caracterizar nulidade. HC 169348/RS , rel. Min... Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio

No mercado de combustíveis, por exemplo, são capazes de alijar os concorrentes que cumprem suas obrigações... Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio... Ademais, inexiste apropriação de tributo devido por terceiro, pois o tributo é devido pela própria empresa. (1) Lei 8.137 /1990: “Art. 2º Constitui crime da mesma natureza: (...)

Súmula nº 21 A diária de asilado concedida ao militar pode ser substituída pelo auxílio-invalidez, desde que não resulte em redução do montante global de seus proventos... Súmula nº 11 E desnecessaria a apresentacao dos comprovantes de aquisicao de combustiveis – gasolina ou álcool carburante – na ação de restituicao do emprestimo compulsori o instituido pelo Decreto-Lei... Súmula nº 9 A conversão do imposto sobre a renda devido pelas pessoas jurídicas nos termos do prescrito pelo art. 25 da Lei n. 7.730 , de 31.01.89, não exclui a incidência da atualização monetária prevista

Aqui já temos implicações jurídicas importantes, com repercussão no uso e abuso dos recursos hídricos situados no subsolo... esgotos a céu aberto e oriundos de fossas, líquidos da mineração, descartes da indústria, vazamentos em postos de combustíveis... Em muitas localidades no interior, são utilizados poços escavados, aqueles de onde se extrai água com o auxílio de uma corda e balde – ou algo do gênero

no conceito desses bens os combustíveis e lubrificantes... NÃO INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AUXÍLIO-CRECHE. A importância paga pelo empregador referente ao auxílio-creche não integra a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE OS PRIMEIROS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA

no conceito desses bens os combustíveis e lubrificantes... NÃO INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AUXÍLIO-CRECHE. A importância paga pelo empregador referente ao auxílio-creche não integra a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE OS PRIMEIROS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA