Necessidade de Análise do Conjunto Fático-probatório em Notícias

no exame do conjunto fático-probatório... Tanto o MPF quanto o relator afirmaram também que qualquer análise sobre o cumprimento ou não das cláusulas do contrato implica em revolvimento de provas, situação inviável devido à necessidade de aprofundamento

ou não das cláusulas do contrato implica em revolvimento de provas, situação inviável devido à necessidade de aprofundamento no exame do conjunto fático-probatório... Para o MPF, o prejuízo causado à administração é nítido, motivo pelo qual a penalidade não é descabida ou desproporcional.Tanto o MPF quanto o relator afirmaram também que qualquer análise sobre o cumprimento

“Decidir de modo diverso, portanto, demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, o que é incabível na via eleita [habeas corpus]”, ressaltou... Ele lembrou que o TJ-RJ, ao negar habeas corpus lá impetrado, julgou com base na análise de nova perícia, que atestou a melhora do quadro clínico do ex-vereador, bem como na necessidade da prisão preventiva... “A orientação pacífica desta Corte é a de que “é legítima a tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes

O recurso ordinário em habeas corpus não se presta à análise de alegação cuja apreciação demanda revolvimento do conjunto fático-probatório. 2... É incabível, na estreita via do habeas corpus, a análise de questões relacionadas à negativa de autoria, por demandarem o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. 8. Writ não conhecido... INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. LIMINAR CASSADA. 1

no exame do conjunto fático-probatório... Tanto o MPF quanto o relator afirmaram também que qualquer análise sobre o cumprimento ou não das cláusulas do contrato implica em revolvimento de provas, situação inviável devido à necessidade de aprofundamento

Numa análise preliminar, o ministro verificou que o reexame pleiteado requer, necessariamente, o revolvimento aprofundado do conjunto fático-probatório contido nos autos de origem, o que é inviável em... Sustenta também a necessidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, porque as circunstâncias judiciais utilizadas contra ele devem ser extirpadas da pena-base

Numa análise preliminar, o ministro verificou que o reexame pleiteado requer, necessariamente, o revolvimento aprofundado do conjunto fático-probatório contido nos autos de origem, o que é inviável em... Sustenta também a necessidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, porque as circunstâncias judiciais utilizadas contra ele devem ser extirpadas da pena-base

In casu, após acurada análise do conjunto fático probatório, a Corte local entendeu que havia lastro probatório suficiente para a condenação do Paciente pelos delitos de homicídio qualificado tentado e... NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA ELEITA INADEQUADA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTUM DESPROPORCIONAL. TENTATIVA. FRAÇÃO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO... É adequada a avaliação negativa da vetorial consequências do crime, nos casos em que a prática delitiva deixa graves sequelas na vítima, como, por exemplo, a necessidade de mudar de residência, o desenvolvimento

subordinação e de pessoalidade para o reconhecimento do vínculo empregatício, o processamento do recurso por possível ofensa ao artigo 3º da CLT ficou prejudicado, pois, para se chegar a conclusão diversa, seria necessário o reexame do conjunto fático probatório, o que é vedado pela... Também informou que, se precisasse faltar algum dia, avisava o coordenador, que não poderia negar a necessidade da falta. O TRT-PR manteve a sentença... No entendimento da Turma, o Tribunal Regional do Trabalho 9ª Regional (PR) foi preciso na análise dos fatos e provas para atestar de que não houve relação de pessoalidade e subordinação para caracterizar

A análise acerca da necessidade da realização do exame criminológico e, por conseguinte, de sua valoração para aferir o requisito subjetivo, demandaria necessariamente a incursão no conjunto fático-probatório... Entre os fundamentos do pedido, questionou a necessidade do exame criminológico em que a Justiça paulista se baseou para negar a progressão