O Particular Não Pode Figurar Sozinho na Ação em Notícias

A ação de improbidade só pode ser ajuizada contra agentes públicos, com ou sem a cooperação de terceiros. O particular não pode figurar sozinho na ação, concluiu o TRF1... como réus particulares e uma sociedade de economia mista o Banco do Brasil... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo, entendendo, com base em dois de seus precedentes, que não deveria prosseguir a ação de improbidade, na medida em que só figuravam

“A ação de improbidade só pode ser ajuizada contra agentes públicos, com ou sem a cooperação de terceiros. O particular não pode figurar sozinho na ação”, concluiu o TRF1... como réus particulares e uma sociedade de economia mista - o Banco do Brasil... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo, entendendo, com base em dois de seus precedentes, que não deveria prosseguir a ação de improbidade, na medida em que só figuravam

Em relação às ações coletivas Parâmetro: a alteração das listas pode ser objeto de discussão no âmbito de ações coletivas 50... Em relação à legitimação passiva Parâmetro: o ente federativo que deve figurar no pólo passivo de ação judicial é aquele responsável pela lista da qual consta o medicamento requerido 60... Veja-se, portanto, que o fato de um ente da Federação ser o responsável perante a população pelo fornecimento de determinado bem não significa que lhe caiba custeá-lo sozinho ou isoladamente

Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/11/2010, DJe 12/11/2010) ” ‘[…]Não figurando no pólo passivo qualquer agente público, não há como o particular figurar sozinho como réu em Ação... se pode confundir improbidade com simples ilegalidade... existe norma vigente que desqualifique os agentes políticos – incluindo os magistrados – da possibilidade de figurar como parte legítima no pólo passivo de ações de improbidade administrativa.’ […]Em

“Suicídio não tem uma origem única e direta. Pode ter uma série de fatores... Aí, o pai e a mãe tinham que fazer sozinhos, porque não dava pra ficar nem em pé. A gente não conseguia esticar os braços, as pernas. A dor começava na cabeça e tomava todo o corpo.”... Porém, o discurso de que o tabaco pode aumentar a renda se comparado a outras culturas não sai da boca com convicção

Naturalmente, a lei não pode ser interpretada e aplicada de maneira diferente aos réus que a sociedade detesta... do tempo estimado em que a pessoa irá figurar na condição de beneficiário... Na Parte I (abaixo), que assino sozinho, descrevo, com algum grau de subjetividade, questões que estiveram na pauta institucional ou jurisdicional do tribunal

Naturalmente, a lei não pode ser interpretada e aplicada de maneira diferente aos réus que a sociedade detesta... do tempo estimado em que a pessoa irá figurar na condição de beneficiário... Na Parte I (abaixo), que assino sozinho, descrevo, com algum grau de subjetividade, questões que estiveram na pauta institucional ou jurisdicional do tribunal

Mas, sozinhos, não poderemos concretizá-las na plenitude de suas forças... Independência, está claro, não é submissão, mas tampouco pode significar oposição sistemática... “As perspectivas do Poder Judiciário para 2011 são ambiciosas, mas sozinhos, não poderemos concretizá-las na plenitude de suas forças

Não votaram por não haverem assistido à leitura do Relatório o Conselheiro João Bonfim e a Substituta de Conselheiro Auditora Maria do Carmo Amaral. RESOLUÇÃO 152/2014... PRESIDENTE INALDO ARAÚJO NATUREZA: RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: EDSON DA SILVA CABRAL Resolveram os Conselheiros, à unanimidade, não conhecer do pedido como Reclamação por não se encontrar dentro das hipóteses... do Conselheiro Presidente Inaldo Araújo, expedir determinações aos atuais gestores da Diretoria Geral da Secretaria de Cultura para que: e.1) nos contratos de locação em que a Secretaria de Cultura figurar

unidos por muito tempo podem resultar filhos em comum, o que não pode acontecer numa união de pessoas do mesmo sexo.” Assim, é plenamente justificável e não ofende o princípio da igualdade o fato de que... se pode deixar de mencionar aquela que se faz representar por duas pessoas unidas pelo amor que nutrem entre si e que optaram por não ter filhos... Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de