Obtencao de Cidadania Estrangeira em Notícias

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  • Modelo de análise de antecedentes empregado nos Jogos Rio 2016 é legado para a segurança

    Notícias16/09/2016Ministério da Justiça
    referentes a todos os candidatos à obtenção de credenciais para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, incluindo atletas, comissões técnicas, árbitros, jornalistas, dirigentes esportivos, autoridades... A novidade possibilitou a realização de um grande volume de consultas em curto espaço de tempo, bem como o fortalecimento dos laços de cooperação entre agências de inteligência nacionais e estrangeiras... Uma das responsabilidades dessa atividade, sob a coordenação da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça e Cidadania (SESGE/MJC), é a realização de pesquisas
  • Decreto que simplifica emissão de documentos estrangeiros começa a valer

    Notícias12/08/2016Ministério da Justiça
    A iniciativa envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Justiça e Cidadania e das Relações Exteriores... Além da Apostila, o país já aderiu às Convenções da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças, Adoção Internacional, Acesso à Justiça e sobre a Obtenção de Provas... Acesse o sistema “SEI Apostila”: http://cnj.jus.br/noticias/cnj/82791-cnjemre-apresentam-sei-apostila-para-comunidade-estrangeira
  • Brasileiro que renuncia à nacionalidade pode ser extraditado, define STF

    Notícias20/04/2016Consultor Jurídico
    Ato de má-fé No mandado de segurança, a autora alega que a perda da nacionalidade brasileira seria desproporcional, pois a obtenção da cidadania norte-americana teve como objetivo a possibilidade de pleno... processo, o ministro Luís Roberto Barroso considerou legítimo o ato do ministro da Justiça de cassação da nacionalidade, pois, apenas nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira... Uma pessoa que nasceu no Brasil, mas ao longo da vida renunciou à cidadania brasileira para se tornar cidadã de outro país, pode ser extraditada do território brasileiro
  • Indeferido mandado de segurança contra portaria que decretou perda de nacionalidade de brasileira naturalizada norte-americana

    Notícias20/04/2016Carlos Magno Moulin Lima
    No mandado de segurança, a autora alega que a perda da nacionalidade brasileira seria desproporcional, pois a obtenção da cidadania norte-americana teve como objetivo a possibilidade de pleno gozo de direitos... processo, ministro Luís Roberto Barroso, considerou legítimo o ato do ministro da Justiça de cassação da nacionalidade, pois, apenas nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira... STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 33864, em que Cláudia Cristina Sobral, brasileira nata e naturalizada norte-americana, pedia a revogação de ato do ministro da Justiça que decretou a perda da cidadania
  • Brasileiro que renuncia à nacionalidade pode ser deportado, define Supremo

    Notícias20/04/2016Consultor Jurídico
    Ato de má-fé No mandado de segurança, a autora alega que a perda da nacionalidade brasileira seria desproporcional, pois a obtenção da cidadania norte-americana teve como objetivo a possibilidade de pleno... processo, o ministro Luís Roberto Barroso considerou legítimo o ato do ministro da Justiça de cassação da nacionalidade, pois, apenas nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira... Uma pessoa que nasceu no Brasil, mas ao longo da vida renunciou à cidadania brasileira para se tornar cidadã de outro país, pode ser deportada do território brasileiro
  • Indeferido mandado de segurança contra portaria que decretou perda de nacionalidade de brasileira naturalizada norte-americana

    Notícias20/04/2016COAD
    No mandado de segurança, a autora alega que a perda da nacionalidade brasileira seria desproporcional, pois a obtenção da cidadania norte-americana teve como objetivo a possibilidade de pleno gozo de direitos... processo, ministro Luís Roberto Barroso, considerou legítimo o ato do ministro da Justiça de cassação da nacionalidade, pois, apenas nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira... STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 33864, em que Cláudia Cristina Sobral, brasileira nata e naturalizada norte-americana, pedia a revogação de ato do ministro da Justiça que decretou a perda da cidadania
  • Indeferido mandado de segurança contra portaria que decretou perda de nacionalidade de brasileira naturalizada norte-americana

    Notícias19/04/2016Âmbito Jurídico
    No mandado de segurança, a autora alega que a perda da nacionalidade brasileira seria desproporcional, pois a obtenção da cidadania norte-americana teve como objetivo a possibilidade de pleno gozo de direitos... processo, ministro Luís Roberto Barroso, considerou legítimo o ato do ministro da Justiça de cassação da nacionalidade, pois, apenas nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira... STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 33864, em que Cláudia Cristina Sobral, brasileira nata e naturalizada norte-americana, pedia a revogação de ato do ministro da Justiça que decretou a perda da cidadania
  • Brasileiro que renuncia à nacionalidade pode ser extraditado, define STF

    Notícias22/04/2016Bruno Alexandre Rocha
    Ato de má-fé No mandado de segurança, a autora alega que a perda da nacionalidade brasileira seria desproporcional, pois a obtenção da cidadania norte-americana teve como objetivo a possibilidade de pleno... processo, o ministro Luís Roberto Barroso considerou legítimo o ato do ministro da Justiça de cassação da nacionalidade, pois, apenas nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira... Uma pessoa que nasceu no Brasil, mas ao longo da vida renunciou à cidadania brasileira para se tornar cidadã de outro país, pode ser extraditada do território brasileiro
  • Indeferido mandado de segurança contra portaria que decretou perda de nacionalidade de brasileira naturalizada norte-americana

    Notícias19/04/2016Supremo Tribunal Federal
    No mandado de segurança, a autora alega que a perda da nacionalidade brasileira seria desproporcional, pois a obtenção da cidadania norte-americana teve como objetivo a possibilidade de pleno gozo de direitos... processo, ministro Luís Roberto Barroso, considerou legítimo o ato do ministro da Justiça de cassação da nacionalidade, pois, apenas nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira... STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 33864, em que Cláudia Cristina Sobral, brasileira nata e naturalizada norte-americana, pedia a revogação de ato do ministro da Justiça que decretou a perda da cidadania
  • Política Nacional de Tecnologia Social é aprovada na CCJ

    Notícias30/09/2015Senado
    Para isso, explicitou que poderão ser firmados com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para desenvolvimento de tecnologias sociais, inclusive quando envolverem a obtenção de recursos... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30), em decisão terminativa, projeto de lei do Senado (PLS 111/2011) que institui a Política Nacional de Tecnologia Social
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