Pagamento Substancial em Notícias

Segundo ele, usualmente a teoria incide na resolução de contratos quando há um substancial pagamento por parte do devedor, restando parcela mínima “irrelevante” da dívida... Diante do pagamento da quase totalidade do débito, o juiz de primeiro grau mandou soltar o devedor... A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia

De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento substancial ( substancial performance ) não pode ser estimulado a ponto de inverter a... O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou que o segurado tem obrigação primordial de pagar o prêmio do seguro e que, sem esse pagamento, não pode exigir a contrapartida da seguradora... O recurso dos segurados foi provido no STJ com amparo na doutrina do adimplemento substancial

do pagamento das contraprestações da parte adversa, pretende se valer do descumprimento, a fim de rescindir o contrato... ainda que a aceitação dessa teoria jamais tenha significado a liberação do inadimplemente do pagamento das parcelas devidas, limitando apenas o direito da outra parte à rescisão contratual... Segundo a Corte, presume-se o uso próprio ou a exploração econômica do imóvel, sendo devida a condenação ao pagamento dos alugueis que o autor poderia ter auferido desde o prazo final para entrega do apartamento

Segundo ele, usualmente a teoria incide na resolução de contratos quando há um substancial pagamento por parte do devedor, restando parcela mínima “irrelevante” da dívida... Diante do pagamento da quase totalidade do débito, o juiz de primeiro grau mandou soltar o devedor... v=F_dVI813AkI&t=5s Decisão completa do STJ A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de

O recurso dos segurados foi provido no STJ com amparo na doutrina do adimplemento substancial... O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou que o segurado tem obrigação primordial de pagar o prêmio do seguro e que, sem esse pagamento, não pode exigir a contrapartida da seguradora... O ministro mencionou o primeiro acórdão do STJ tratando da teoria do adimplemento substancial, julgado em dezembro de 1995 pela 4ª Turma

Para o ministro, o pagamento inicial do valor devido deixa de ser caracterizado como sinal quando representa adimplemento de parte substancial da dívida... Entretanto, no momento da rescisão, exigiu o pagamento retroativo da verba... A cláusula relativa ao pagamento previa que 30% do valor do imóvel deveriam ser pagos a título de sinal

o pagamento integral da dívida... No caso, não houve o pagamento de 4 das 48 prestações previstas no contrato de compra e venda do veículo em questão... A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos casos de alienação fiduciária, segundo decisão desta quarta-feira (22/02) do Superior Tribunal de Justiça

o pagamento integral da dívida... No caso, não houve o pagamento de 4 das 48 prestações previstas no contrato de compra e venda do veículo em questão... A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos casos de alienação fiduciária, segundo decisão desta quarta-feira (22/02) do Superior Tribunal de Justiça

Para o ministro, o pagamento inicial do valor devido deixa de ser caracterizado como sinal quando representa adimplemento de parte substancial da dívida... Entretanto, no momento da rescisão, exigiu o pagamento retroativo da verba... A cláusula relativa ao pagamento previa que 30% do valor do imóvel deveriam ser pagos a título de sinal

De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento substancial ( substancial performance ) não pode ser estimulado a ponto de inverter a... O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou que o segurado tem obrigação primordial de pagar o prêmio do seguro e que, sem esse pagamento, não pode exigir a contrapartida da seguradora... O recurso dos segurados foi provido no STJ com amparo na doutrina do adimplemento substancial