Parcelas Decorrentes do Contrato de Emprego em Notícias

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  • Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

    Notícias26/03/2019Diego Carvalho
    Por isso, a gerente pediu a condenação solidária das demais empresas, entre elas a Contécnica, por parcelas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, entre outras... Falência Na reclamação trabalhista, a contadora disse que foi admitida pela Serpal em 2009 por meio de contrato de prestação de serviços como gerente contábil e fiscal de todas as empresas do grupo denominado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal
  • JT afasta exigência de concurso e reconhece vínculo de emprego de auxiliar com CRC-SP

    Notícias07/07/2015Danielli Xavier Freitas
    E, tendo o CRC reconhecido em defesa a prestação de serviços no período alegado, confirmado por testemunha, reconheceu o vínculo de emprego e deferiu as parcelas decorrentes... ) devem ter os direitos preservados, a fim de que possam receber as parcelas garantidas por lei... O juízo entendeu presentes os requisitos da relação de emprego previstos nos artigos 2º e 3º da CLT
  • JT afasta exigência de concurso e reconhece vínculo de emprego de auxiliar com CRC-SP

    Notícias07/07/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    E, tendo o CRC reconhecido em defesa a prestação de serviços no período alegado, confirmado por testemunha, reconheceu o vínculo de emprego e deferiu as parcelas decorrentes... ) devem ter os direitos preservados, a fim de que possam receber as parcelas garantidas por lei... O juízo entendeu presentes os requisitos da relação de emprego previstos nos artigos 2º e 3º da CLT
  • JT afasta exigência de concurso e reconhece vínculo de emprego de auxiliar com CRC-SP

    Notícias07/07/2015COAD
    E, tendo o CRC reconhecido em defesa a prestação de serviços no período alegado, confirmado por testemunha, reconheceu o vínculo de emprego e deferiu as parcelas decorrentes... ) devem ter os direitos preservados, a fim de que possam receber as parcelas garantidas por lei... O juízo entendeu presentes os requisitos da relação de emprego previstos nos artigos 2º e 3º da CLT
  • Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

    Notícias28/03/2019Hugo Vitor Hardy de Mello
    Por isso, a gerente pediu a condenação das demais empresas, entre elas a Contécnica, a responder solidariamente por parcelas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego , entre outras... Falência Na reclamação trabalhista, a contadora disse que havia sido admitida pela Serpal em 2009 por meio de contrato de prestação de serviços como gerente contábil e fiscal de todas as empresas do grupo... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal
  • Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

    Notícias26/03/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por isso, a gerente pediu a condenação solidária das demais empresas, entre elas a Contécnica, por parcelas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, entre outras... Falência Na reclamação trabalhista, a contadora disse que foi admitida pela Serpal em 2009 por meio de contrato de prestação de serviços como gerente contábil e fiscal de todas as empresas do grupo denominado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal
  • JT AFASTA EXIGÊNCIA DE CONCURSO E RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE AUXILIAR COM CRC-SP

    Notícias07/07/2015Academia Brasileira de Direito
    E, tendo o CRC reconhecido em defesa a prestação de serviços no período alegado, confirmado por testemunha, reconheceu o vínculo de emprego e deferiu as parcelas decorrentes... ) devem ter os direitos preservados, a fim de que possam receber as parcelas garantidas por lei... O juízo entendeu presentes os requisitos da relação de emprego previstos nos artigos 2º e 3º da CLT
  • JT AFASTA EXIGÊNCIA DE CONCURSO E RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE AUXILIAR COM CRC-SP

    Notícias07/07/2015Academia Brasileira de Direito
    E, tendo o CRC reconhecido em defesa a prestação de serviços no período alegado, confirmado por testemunha, reconheceu o vínculo de emprego e deferiu as parcelas decorrentes... ) devem ter os direitos preservados, a fim de que possam receber as parcelas garantidas por lei... O juízo entendeu presentes os requisitos da relação de emprego previstos nos artigos 2º e 3º da CLT
  • JT afasta exigência de concurso e reconhece vínculo de emprego de auxiliar com CRC-SP

    Notícias07/07/2015Âmbito Jurídico
    E, tendo o CRC reconhecido em defesa a prestação de serviços no período alegado, confirmado por testemunha, reconheceu o vínculo de emprego e deferiu as parcelas decorrentes... ) devem ter os direitos preservados, a fim de que possam receber as parcelas garantidas por lei... O juízo entendeu presentes os requisitos da relação de emprego previstos nos artigos 2º e 3º da CLT
  • Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato

    Notícias16/03/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com isso, foram excluídos da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, a multa de 40% do FGTS, a liberação das guias de seguro-desemprego e as demais parcelas decorrentes da rescisão indireta... Costa, relatora do recurso, é importante avaliar até que ponto uma obrigação contratual não cumprida pelo empregador afeta a relação de modo a resultar na impossibilidade de manutenção do vínculo de emprego... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da BRF S.A. que buscava o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho alegando
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