Parcelas Decorrentes do Contrato de Emprego em Artigos e Notícias

decorrentes da relação de emprego, no valor de R$ 5 milhões... Pedidos do MPT - Como pedidos definitivos da ação, o MPT pede que os réus reconheçam a existência de contrato de emprego entre os empregados contratados mediante a utilização de associação de adquirentes... (MPT-PA/AM) e concedeu liminar determinando bloqueio das contas bancárias da construtora Marroquim e de seus sócios, para pagamento de débitos trabalhistas em curso na Justiça do Trabalho e outras parcelas decorrentes

decorrentes da relação de emprego, no valor de R$ 5 milhões... Pedidos do MPT - Como pedidos definitivos da ação, o MPT pede que os réus reconheçam a existência de contrato de emprego entre os empregados contratados mediante a utilização de associação de adquirentes... (MPT-PA/AM) e concedeu liminar determinando bloqueio das contas bancárias da construtora Marroquim e de seus sócios, para pagamento de débitos trabalhistas em curso na Justiça do Trabalho e outras parcelas decorrentes

Sua pretensão era o registro do contrato na carteira de trabalho e o recebimento das parcelas decorrentes da relação de emprego... Vínculo de emprego Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia trabalhado por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e junho de 2016... “O rateio do valor do serviço em alto percentual a uma das partes evidencia vantagem remuneratória não condizente com o liame de emprego”, assinalou

Em outros termos, o empregado, ao firmar o contrato de trabalho, o faz com a intenção de receber um conjunto de parcelas decorrentes do contrato de emprego... do trabalho, mas que, apesar de não trabalhistas, decorrem do contrato de emprego... Ex.: multas, ajudas de custo, etc.); e, por fim, c) Parcelas de natureza não trabalhista conexas ao contrato de emprego (trata-se de vantagens não trabalhistas, ou seja, parcelas não insertas na legislação

a um plano de dispensa incentivada implica quitação abrangente e irrestrita de todas as parcelas relacionadas ao contrato de emprego, desde que essa condição tenha sido claramente indicada no acordo coletivo... Conclusão: A Tese com Repercussão Geral Tema 0152 trata da quitação de parcelas contratuais em casos de rescisão de contrato de trabalho decorrente da adesão voluntária do empregado a um plano de dispensa... Se ele concordou em rescindir o contrato com base em determinadas condições, isso deve ser respeitado

Sua pretensão era o registro do contrato na carteira de trabalho e o recebimento das parcelas decorrentes da relação de emprego... Assim, a 5ª turma do TST decidiu afastar o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista e a Uber do Brasil... O Magistrado de 1º grau negou o reconhecimento do vínculo, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região concluiu que estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego do artigo

Sua pretensão era o registro do contrato na carteira de trabalho e o recebimento das parcelas decorrentes da relação de emprego... Vínculo de emprego Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia trabalhado por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e junho de 2016... “O rateio do valor do serviço em alto percentual a uma das partes evidencia vantagem remuneratória não condizente com o liame de emprego”, assinalou

Sua pretensão era o registro do contrato na carteira de trabalho e o recebimento das parcelas decorrentes da relação de emprego... “O rateio do valor do serviço em alto percentual a uma das partes evidencia vantagem remuneratória não condizente com o liame de emprego”, assinalou... Vínculo de emprego Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia trabalhado por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e junho de 2016

Sua pretensão era o registro do contrato na carteira de trabalho e o recebimento das parcelas decorrentes da relação de emprego... FONTE: https://www.migalhas.com.br/quentes/319858/inedito-tst-afasta-vinculo-de-emprego-entre-uberemotori... A 5ª turma do TST decidiu nesta quarta-feira, 5, afastar o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos/SP e a Uber do Brasil

de emprego é em relação ao empregado, a sua morte implica a extinção automática contrato... de emprego... Se a iniciativa for do empregador, terá que arcar com o aviso prévio e as verbas rescisórias, inclusive os 40% do FGTS, isto é, todas as verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato por tempo