Pedido de Tutela de Urgência em Notícias

”, trata exclusivamente da tutela de urgência, classificando-a, em cautelar e antecipada antecedente e incidente... XI - CONCLUSÃO Concluí-se que o Código de Processo Civil de 1973 não apresentava uma preocupação clara em estabelecer distinção entre a tutela de urgência e a tutela de evidência, preocupação esta, que... V - REVOGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA É importante ainda deixar claro que independentemente de qual seja a natureza da tutela de urgência requerida, ela ainda conservará a sua eficácia durante

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência... Dos pedidos: Ante o exposto, requer-se: a) a concessão da tutela de urgência antecedente, nos termos pleiteados, para que seja determinada a desocupação do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias; b) a dispensa

O pedido de tutela de urgência para suspensão da prestação dos serviços do Santander Free foi feito pelo Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, sob a alegação de violação do Código de... A juíza Maria Christina Berardo Rucker, em exercício na 6ª Vara Empresarial da Capital, suspendeu a tutela de urgência na ação que determinava a interrupção da comercialização do cartão Santander Free

Obteve tutela de urgência, que assegura seu direito de embarcar de volta a Porto Alegre no horário inicialmente agendado, para o dia 18/10/2016... Na Comarca de Porto Alegre a Juíza Aline Guaranha, da 19ª Vara Cível do Foro Central da Capital, recusou o pedido para readequação do horário, com o entendimento de que não foi demonstrado qualquer prejuízo... Com base nesse entendimento, considerou que a recusa do pedido findaria por se traduzir em autêntico adiamento da prestação jurisdicional, ao invés de coibir desde logo prática lesiva ao consumidor Processo

Com o Novo Código de Processo Civil unifica tratamento da tutela de urgência, reunindo suas disposições um único Título, Título IX Tutela de Urgência e Tutela da Evidência (artigos 269 a 286), que subdivide-se... Com o Novo Código de Processo Civil unifica tratamento da tutela de urgência, reunindo suas disposições um único Título, Título IX Tutela de Urgência e Tutela da Evidência (artigos 269 a 286), que subdivide-se... O instituto da tutela de urgência é gênero da qual são espécies as tutelas cautelar e antecipatória (satisfativa)

O pedido de tutela de urgência em face do Distrito Federal, buscou promover o acesso a tratamento quimioterápico prescrito por médico, diante do diagnóstico de câncer à parte requerente, que é pessoa idosa... Na decisão, o magistrado ressaltou que o pedido de tutela de urgência é medida excepcional, a qual é coerente a partir da iminência da possibilidade de falecimento ou de dano irreversível ou incerto à... O juiz Enilton Alves Fernandes, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, concedeu tutela de urgência para que haja obrigação da disponibilização do tratamento de quimioterapia para a parte autora

27/10/2021 - O pedido de tutela de urgência em face do Distrito Federal buscou promover o acesso a tratamento de transplante prescrito por médico, diante do diagnóstico da necessidade de transplante duplo... O juiz Mário Jorge Panno de Mattos, da 3ª Vara Cível de Taguatinga, concedeu tutela de urgência para que haja obrigação da autorização do tratamento de transplante do plano de saúde para a parte autora... Na decisão, o magistrado destacou que a tutela de urgência é amparada pelo princípio da dignidade humana (art. 1º , III , CF ), pelo direito à saúde (arts. 6º e 196 , CF ) consolidados na Constituição

É que no polo ativo da ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência figurava o cachorrinho Beethoven, vítima de agressão física... Assim, concedeu a tutela de urgência para que o agressor se mantenha a no mínimo 200 metros do tutor e, consequentemente, do cachorro

Cliente da agência TVLX Viagens e Turismo S.A. obteve tutela de urgência, que assegura seu direito de embarcar de volta a Porto Alegre no horário inicialmente agendado, para o dia 18/10/2016... Na Comarca de Porto Alegre a Juíza Aline Guaranha, da 19ª Vara Cível do Foro Central da Capital, recusou o pedido para readequação do horário, com o entendimento de que não foi demonstrado qualquer prejuízo... Com base nesse entendimento, considerou que a recusa do pedido findaria por se traduzir em autêntico adiamento da prestação jurisdicional, ao invés de coibir desde logo prática lesiva ao consumidor Processo

Tutela de urgência A tutela de urgência, como visto, pode se manifestar nas formas antecipatória e cautelar . Para se ter tutela de urgência, deve-se observar dois requisitos cumulativamente... Vamos começar entendendo a diferença entre Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. E o que ambas têm em comum. Em comum é o fato de ambas serem tutelas provisórias... Como o próprio nome diz a Tutela de urgência supõe que o direito “é bom“ e que não se tem “tempo” de esperar. O maior “inimigo” do polo autor é o “tempo”