Pedido de Tutela de Urgência em Notícias

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO INCIDENTAL DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA RECONHECER A GUARDA COMPARTILHADA DO MENOR. INSURGÊNCIA DO DEMANDADO. [...]... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. [...] § 2º A tutela de urgência pode ser... Nessa audiência, a parte que postula a tutela de urgência deve levar todas as provas que possuir para demonstrar a existência dos fundamentos que autorizam a concessão de tutela antecipada

O juiz da 59º Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, sediada em Jardim de Piranhas, deferiu pedido de tutela de urgência do Ministério Público Eleitoral (MPE), determinando o Clube Atlético Piranhas e... Segundo o juiz André Melo Gomes Pereira, a tutela de urgência foi concedida para evitar a realização de propaganda vedada pela Lei Eleitoral

A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região indeferiu pedido para que o Poder Público seja obrigado a fornecer, gratuitamente, prótese peniana e custear a intervenção cirúrgica para a implantação... "Não há demonstração da alegação de urgência que justifique o deferimento antecipado em agravo de instrumento" - diz a decisão... analisar a controvérsia reconheceu que, conquanto não se despreze a situação penosa de que padece o agravante - acometido de ereção dolorosa, evoluindo para impotência - inexiste prova inequívoca da urgência

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Fagundes de Deus, indeferir pedido para que o Poder Público... seja obrigado a fornecer, gratuitamente, prótese peniana e custear a intervenção cirúrgica para a implantação, diante da ausência de demonstração da alegação de urgência (risco de lesão grave e de difícil... controvérsia reconheceu que, conquanto não se despreze a situação penosa de que padece o agravante - acometido de priapismo (ereção dolorosa), evoluindo para impotência - inexiste prova inequívoca da urgência

No que concerne ao pedido relativo à suspensão dos efeitos da decisão rescindenda realizado em uma ação rescisória, seja pedido cautelar, seja pedido de antecipação de tutela, compete ao relator da rescisória... Inclusive o relator possui competência para decidir sobre o pedido monocraticamente

No que concerne a pedido relativo à suspensão dos efeitos da decisão rescindenda realizado em uma ação rescisória, seja pedido cautelar, seja pedido de antecipação de tutela, compete ao relator da rescisória... Inclusive, o relator possui competência para decidir sobre o pedido monocraticamente

O art. 294 , caput, do novo CPC , que inaugura o conjunto dos dispositivos sobre a tutela provisória, apresenta a tutela de urgência ao lado da tutela de evidência... Veja-se o descompasso: a tutela de evidência requer a probabilidade do direito e dispensa a urgência (art. 311 , CPC ), mas a tutela de urgência pede a probabilidade do direito acrescida da urgência... O que significa tutela de urgência após a positivação da tutela de evidência e diante do contraponto estabelecido no art. 294, caput, do CPC

No entanto, o novo Código de Processo Civil estabelece que, para concessão da tutela de urgência, o magistrado, ao apreciar tal pedido, deve fazê-lo em nível de cognição sumária, tal como ocorria quando... Logo, a tutela de urgência pode ser concedida também em sentença... "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência

Em fevereiro de 2023, o escritório ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela provisória de urgência... Nos termos do art. 300 do CPC : ''A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo''... Nessas circunstâncias, como a parte autora esboça pretensão declaratória de inexistência de débito, prudente o deferimento da tutela de urgência sem ouvida da parte contrária, no tocante a suspensão dos

TUTELA DE URGÊNCIA 1... Mas, no caso da tutela de urgência recairá sobre o réu, caso o juiz defira-a. 2. Espécies de tutela de urgência: 2.1. Tutela cautelar 2.2... C) TUTELA DE URGÊNCIA SEM OUVIR A OUTRA PARTE É possível a concessão da tutela de urgência inaudita altera parte ( sem ouvir a outra parte )