Pedido Diligência em Notícias

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  • Ministro autoriza diligências em inquérito sobre declarações de Sérgio Moro envolvendo o presidente da República

    Notícias06/05/2020Vs Petições
    no Diário Oficial da União em 23/4, além de eventual documento com pedido de exoneração encaminhado por Valeixo ao presidente... Entre as diligências autorizadas estão a oitiva dos ministros da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Governo... O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República , Augusto Aras, no Inquérito ( INQ nº 4831 ), instaurado para apuração
  • Consulta ao sistema Infojud independe de esgotamento de outras diligências para busca de bens

    Notícias26/02/2018Superior Tribunal de Justiça
    de Justiça (STJ) ao acolher recurso do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em ação de execução na qual o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) havia indeferido pedido... de diligências na Receita Federal para obtenção de informações sobre a última declaração de bens do executado... atendimento de solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, o Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) pode ser consultado mesmo quando a parte credora não esgotou todas as diligências
  • DECISÃO: Requerimentos para diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional

    Notícias22/07/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Após novo pedido de suspensão, datado de 19/07/2012 e deferido em setembro de 2012, foi requerida a indisponibilidade de bens do executado”... reformar a decisão, do Juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que, em execução fiscal, por entender descaracterizada a inércia da Fazenda Nacional (FN) em promover o andamento do feito, indeferiu o pedido... Segundo o magistrado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido, em casos semelhantes, que requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou
  • TJMT autoriza pagamento de diligências por meio de transferência

    Notícias28/09/2016OAB - Mato Grosso
    Atendendo ao pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha recomendou que... os juízes diretores dos Foros das Comarcas do Estado autorizem o recolhimento das diligências dos oficiais de justiça mediante transferência em caixa eletrônico... Inclusive, em alguns locais já está disponível o pagamento de diligências de oficiais de Justiça mediante transferência, como em Várzea Grande, por exemplo
  • Requerimentos para diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional

    Notícias23/07/2019Enviar Soluções
    Após novo pedido de suspensão, datado de 19/07/2012 e deferido em setembro de 2012, foi requerida a indisponibilidade de bens do executado”... reformar a decisão, do Juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que, em execução fiscal, por entender descaracterizada a inércia da Fazenda Nacional (FN) em promover o andamento do feito, indeferiu o pedido... Segundo o magistrado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido, em casos semelhantes, que requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou
  • STJ – Consulta ao sistema Infojud independe de esgotamento de outras diligências para busca de bens

    de Justiça (STJ) ao acolher recurso do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em ação de execução na qual o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) havia indeferido pedido... de diligências na Receita Federal para obtenção de informações sobre a última declaração de bens do executado... atendimento de solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, o Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) pode ser consultado mesmo quando a parte credora não esgotou todas as diligências
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