Pejotização em Notícias

Página 2 de 504 resultados
Ordenar Por
  • Terceirização não é pejotização

    Notícias11/04/2017COAD
    A pejotização refere-se a outro fenômeno... No entanto, não havendo os elementos de subordinação com a tomadora, não há que se falar em “pejotização”... As críticas se baseiam na possibilidade de empresas realizarem a pejotização de atividades fins a partir da aprovação da nova lei. Não há esta hipótese
  • "Pejotização" sob a mira da Receita Federal

    Notícias11/10/2016COAD
    Para evitar estes custos é que empresas recorrem à pejotização – o contrato de trabalho é firmado por meio de uma pessoa jurídica para disfarçar as relações de emprego... considerada fraude trabalhista Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo a facilitar a chamada "pejotização... O termo "pejotização" é uma denominação pejorativa da prática, formalizada pela Receita e pelo MPF, explica o advogado Marcos Vinícius Barros Ottoni, especializado em Direito Tributário e Finanças Públicas
  • Entidade é condenada por “pejotização” de médicos

    Notícias16/02/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A decisão proíbe a ré de praticar a “pejotização” “sempre que presentes os elementos que caracterizam a relação de emprego”, no prazo de 10 dias da intimação... Vara do Trabalho de Araraquara condenou o Centro de Apoio aos Desempregados do Estado de São Paulo (Cadesp) a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil pela prática de “pejotização... O procurador Rafael de Araújo Gomes tomou conhecimento de que o Cadesp fornecia mão de obra por meio da chamada “pejotização” após investigar a conduta da ré e da Fungota em outras ações que tramitam no
  • Entidade é condenada por “pejotização” de médicos

    Notícias15/02/2017Ministério Público do Trabalho
    A decisão proíbe a ré de praticar a “pejotização” “sempre que presentes os elementos que caracterizam a relação de emprego”, no prazo de 10 dias da intimação... Vara do Trabalho de Araraquara condenou o Centro de Apoio aos Desempregados do Estado de São Paulo (Cadesp) a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil pela prática de “pejotização... O procurador Rafael de Araújo Gomes tomou conhecimento de que o Cadesp fornecia mão de obra por meio da chamada “pejotização” após investigar a conduta da ré e da Fungota em outras ações que tramitam no
  • Médicos denunciam ao MPT aumento da “pejotização

    Notícias22/03/2017Ministério Público do Trabalho
    O coordenador comentou que a “pejotização” muitas vezes é atraente, em um primeiro momento, para o médico e outras categorias... Paulo Joarês Vieira destacou que a área médica, assim como de dentistas e advogados, tem tido um aumento na “pejotização” e que já há uma atuação do MPT para combater abusos... Dados de 2014 mostram o crescimento da “pejotização”, com mais de 4 milhões de trabalhadores PJs no país. O profissional pode receber um salário maior e pagar menos imposto de renda
  • Médicos denunciam ao MPT aumento da “pejotização

    Notícias23/03/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O coordenador comentou que a “pejotização” muitas vezes é atraente, em um primeiro momento, para o médico e outras categorias... Paulo Joarês Vieira destacou que a área médica, assim como de dentistas e advogados, tem tido um aumento na “pejotização” e que já há uma atuação do MPT para combater abusos... Dados de 2014 mostram o crescimento da “pejotização”, com mais de 4 milhões de trabalhadores PJs no país. O profissional pode receber um salário maior e pagar menos imposto de renda
  • A prática da pejotização e as decisões da justiça do trabalho

    Notícias24/03/2017Direito Legal
    Bello, coordenadora de relações do trabalho do Sevilha, Arruda Advogados Os tribunais trabalhistas há algum tempo se deparam com uma situação que tem se tornado cada vez mais comum, a denominada “pejotização... A “pejotização” se torna ainda mais evidente quando a empresa contrata a prestação de serviços ligados à sua atividade-fim, o que insere o prestador de serviços no negócio principal da contratante, que
  • Judiciário tem última palavra em "pejotização"

    Notícias13/04/2017COAD
    Já o sócio do escritório Assunção Advocacia, Fabyo Assunção, avalia que a terceirização também vai aumentar a ‘pejotização’ nas empresas... Na visão do sócio do Souto Correa Advogados, Joel Gallo, os questionamentos a respeito de ‘pejotização’ vão continuar a ser levados ao Judiciário mesmo com a nova lei... atividades-fim no Legislativo, especialistas discordam sobre os efeitos nas relações de trabalho, mas acreditam que o Judiciário terá uma posição de destaque para impedir que seja praticada a chamada ‘pejotização
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo