Médicos denunciam ao MPT aumento da “pejotização”

Brasília. Preocupados com a precarização das relações de trabalhos de médicos representantes a Federação Médica Brasileira procuraram nesta quarta-feira (22) o Ministério Público do Trabalho (MPT) em busca de ajuda para o combate aos problemas que vem sendo enfrentados pela categoria. Segundo relato dos representantes dos médicos, um dos maiores problemas tem sido o aumento da chamada “pejotização” – contratação de médicos como pessoa jurídica e não por meio de contratos trabalhistas regulares. O coordenador nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), procurador Paulo Joarês Vieira, disse que os representantes devem mandar as denúncias ao MPT que irá apurar os fatos.

Paulo Joarês Vieira destacou que a área médica, assim como de dentistas e advogados, tem tido um aumento na “pejotização” e que já há uma atuação do MPT para combater abusos. O procurador ressaltou, no entanto, que muitas vezes a atuação esbarra em dificuldades como a tendência geral a classificar essas categorias como de profissionais “autônomos por natureza”. Outro aspecto, segundo o procurador, é que muitos profissionais não exigem o vínculo trabalhista. Para ele, é preciso tornar mais explícita a diferença entre o médico que atende esporadicamente no hospital e o médico que é do quadro.

“ O importante é que sejam feitas as denúncias concretas para podermos apurar “, ressaltou Paulo Joarês Vieira. Ele esclareceu que a denúncia pode ser feita diretamente à Coordenadoria ou nas Procuradorias Regionais do Trabalho, pelo profissional ou pelas entidades de classe.

O coordenador comentou que a “pejotização” muitas vezes é atraente, em um primeiro momento, para o médico e outras categorias. Dados de 2014 mostram o crescimento da “pejotização”, com mais de 4 milhões de trabalhadores PJs no país. O profissional pode receber um salário maior e pagar menos imposto de renda. Mas que, no caso de médicos, por exemplo, o que integra a estrutura do hospital deve estar contratado formalmente como trabalhador.

O presidente do Sindicato de Médicos de Campinas e diretor jurídico da Federação Médica Brasileira, Casemiro Reis, disse que há problemas até mesmo de pagamento aos médicos PJs. Com a crise econômica prefeituras têm deixado de fazer os repasses as organizações que pagam os médicos. O presidente da Federação Médica Brasileira, Waldir Araujo Cardoso, também pediu ajuda ao MPT para a luta na defesa da criação de uma carreira nacional de médicos.