Penal Exercício Arbitrário das Próprias Razões em Notícias

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  • STJ - Sexta Turma reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo

    Notícias03/06/2016Caio Rivas
    De acordo com o Ministério Público do Tocantins, que sustentou a acusação contra a mulher, "não teria o menor cabimento considerar exercício arbitrário das próprias razões - delito contra a administração... Os ministros concluíram que a conduta da acusada, ao tomar à força um cordão folheado a ouro do cliente que não quis pagar pelo sexo, não caracterizou roubo, mas o crime de exercício arbitrário das próprias razões... razões previsto no artigo 345 do Código Penal , cuja pena máxima é de um mês de detenção
  • Sexta Turma reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo

    Notícias19/05/2016JurisWay
    De acordo com o Ministério Público do Tocantins, que sustentou a acusação contra a mulher, não teria o menor cabimento considerar exercício arbitrário das próprias razões - delito contra a administração... Os ministros concluíram que a conduta da acusada, ao tomar à força um cordão folheado a ouro do cliente que não quis pagar pelo sexo, não caracterizou roubo, mas o crime de exercício arbitrário das próprias razões... razões previsto no artigo 345 do Código Penal , cuja pena máxima é de um mês de detenção
  • Sexta Turma reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo

    Notícias20/05/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com o Ministério Público do Tocantins, que sustentou a acusação contra a mulher, “não teria o menor cabimento considerar exercício arbitrário das próprias razões – delito contra a administração... Os ministros concluíram que a conduta da acusada, ao tomar à força um cordão folheado a ouro do cliente que não quis pagar pelo sexo, não caracterizou roubo, mas o crime de exercício arbitrário das próprias razões... razões previsto no artigo 345 do Código Penal , cuja pena máxima é de um mês de detenção
  • STJ reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo

    Notícias21/05/2016Correio Forense
    De acordo com o Ministério Público do Tocantins, que sustentou a acusação contra a mulher, “não teria o menor cabimento considerar exercício arbitrário das próprias razões – delito contra a administração... Os ministros concluíram que a conduta da acusada, ao tomar à força um cordão folheado a ouro do cliente que não quis pagar pelo sexo, não caracterizou roubo, mas o crime de exercício arbitrário das próprias razões... razões previsto no artigo 345 do Código Penal , cuja pena máxima é de um mês de detenção
  • Sexta Turma reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo

    Notícias21/06/2016COAD
    arbitrário das próprias razões previsto no artigo 345 do Código Penal , cuja pena máxima é de um mês de detenção... arbitrário das próprias razões – delito contra a administração da Justiça – a atitude do agente que consegue algo incabível de ser alcançado através da atividade jurisdicional do Estado”... por esse tipo de serviço.Os ministros concluíram que a conduta da acusada, ao tomar à força um cordão folheado a ouro do cliente que não quis pagar pelo sexo, não caracterizou roubo, mas o crime de exercício arbitrário
  • STJ - Sexta Turma reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo

    De acordo com o Ministério Público do Tocantins, que sustentou a acusação contra a mulher, “não teria o menor cabimento considerar exercício arbitrário das próprias razões – delito contra a administração... Os ministros concluíram que a conduta da acusada, ao tomar à força um cordão folheado a ouro do cliente que não quis pagar pelo sexo, não caracterizou roubo, mas o crime de exercício arbitrário das próprias razões... razões previsto no artigo 345 do Código Penal , cuja pena máxima é de um mês de detenção
  • Sexta Turma reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo

    Notícias19/05/2016Âmbito Jurídico
    De acordo com o Ministério Público do Tocantins, que sustentou a acusação contra a mulher, “não teria o menor cabimento considerar exercício arbitrário das próprias razões – delito contra a administração... Os ministros concluíram que a conduta da acusada, ao tomar à força um cordão folheado a ouro do cliente que não quis pagar pelo sexo, não caracterizou roubo, mas o crime de exercício arbitrário das próprias razões... razões previsto no artigo 345 do Código Penal , cuja pena máxima é de um mês de detenção
  • Passageiros do Uber são agredidos por taxistas em SP

    Notícias01/12/2015Rafael Costa
    "O boletim de ocorrência foi registrado como injúria, ameaça, constrangimento ilegal, lesão corporal e exercício arbitrário das próprias razões."... O boletim de ocorrência foi registrado como injúria, ameaça, constrangimento ilegal, lesão corporal e exercício arbitrário das próprias razões
  • STJ - Sexta Turma reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo

    Notícias02/06/2016Dr. Ronaldo Ronei Guglielmo
    De acordo com o Ministério Público do Tocantins, que sustentou a acusação contra a mulher, "não teria o menor cabimento considerar exercício arbitrário das próprias razões - delito contra a administração... Os ministros concluíram que a conduta da acusada, ao tomar à força um cordão folheado a ouro do cliente que não quis pagar pelo sexo, não caracterizou roubo, mas o crime de exercício arbitrário das próprias razões... razões previsto no artigo 345 do Código Penal , cuja pena máxima é de um mês de detenção
  • Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

    Notícias08/07/2021Wagner Brasil
    Em seu voto, o magistrado apontou ser impensável a desclassificação do ocorrido para exercício arbitrário das próprias razões, “pois as exigências realizadas foram desconexas com qualquer fundamento, nem... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral
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