Pensão de Soldado da Borracha em Notícias

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  • Jamyl relata reunião realizada em Acrelândia e defende reajuste de pensão de Soldados da Borracha

    O deputado também manifestou apoio ao relatório do senador Aníbal Diniz (PT), que reajusta a pensão dos Soldados da Borracha para R$ 3,7 mil e que foi defendido na tribuna pelo deputado Moisés Diniz (PC... “Eu estou junto na luta pela garantia da aposentadoria dos Soldados da Borracha que não tiveram direito ao benefício, pelo menos dois mil ex-seringueiros ainda vivos não conseguiram se aposentar porque
  • Justiça nega pedido de soldado da borracha para acumular benefícios previdenciários

    Notícias20/10/2017Âmbito Jurídico
    Por sua vez, a Autarquia defendeu-se dizendo que a pensão de soldado da borracha não permite o acúmulo com outro benefício... Mas, como registrou o magistrado o soldado da borracha não pode acumular a pensão com aposentadoria rural por idade, “(…) a cumulação do benefício de pensão especial de seringueiro com o de aposentadoria... O pedido de um idoso, feito no Processo nº 0700118- 96.2017.8.01.0013, foi negado pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó, pois o requerente já recebe a pensão por ter trabalhado como soldado da borracha
  • Indenização de “soldado da borracha” falecido somente é devida ao descendente que comprovar dependência econômica e carência de recursos

    Notícias24/01/2023Rafael Costa Monteiro
    O filho de um seringueiro que teve reconhecida a condição de “soldado da borracha” ajuizou uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetivando o recebimento de indenização no valor... Os “soldados da borracha” foram cidadãos brasileiros que se alistaram e foram transportados para a Amazônia, entre 1943 e 1945, pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta... ), para extrair borracha para os Estados Unidos da América (Acordos de Washington) na II Guerra Mundial
  • Comissão aprova PEC que aumenta vencimento de soldado da borracha

    Notícias16/12/2009Câmara dos Deputados
    A Comissão Especial da PEC do Soldado da Borracha (Proposta de Emenda à Constituição 556/02 ) aprovou nesta quarta-feira o substitutivo da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que aumenta de dois para... Perpétua Almeida enfatizou que é urgente a aprovação da PEC porque morrem 3% dos ex-soldados a cada ano. Hoje, informou, há 14.900 pessoas recebendo pensão, 6.584 dependentes de soldados da borracha... A relatora explicou que seu relatório busca resgatar a história dos soldados da borracha e fazer justiça salarial
  • INSS deve pagar pensão vitalícia a idoso que atuou como soldado da borracha

    Notícias08/02/2017Âmbito Jurídico
    Entenda o Caso O idoso ajuizou ação em face do INSS pedindo benefício previdenciário da pensão mensal vitalícia por ele ter atuado como soldado da borracha... no valor de dois salários mínimos, em favor do autor da ação H. de S., em função do idoso de 86 anos ter servido como soldado da borracha na região Norte, durante a 2ª Guerra Mundial... A Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido expresso no Processo nº 0002587-66.2011.8.01.0014 , condenando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar pensão mensal vitalícia
  • DECISÃO: Aposentada rural acumula benefício com pensão vitalícia de seringueiro “soldado da borracha

    Notícias02/10/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de borracha por ocasião da Segunda Guerra Mundial, que ficou conhecido como ‘soldado da borracha’”... Segundo o magistrado, não há imposição de restrição nem na Lei nº 7.986 /89 nem na Constituição à cumulação da pensão com qualquer benefício previdenciário... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Altamira/PA, que reconheceu a possibilidade de acumulação dos benefícios de pensão
  • Soldado da borracha tem garantido direito à pensão vitalícia

    Notícias24/01/2017Âmbito Jurídico
    mensal vitalícia, no valor de dois salários mínimos, em função do requerente ter sido soldado da borracha na região Norte no período da Segunda Guerra Mundial... “Com o término da 2º Guerra Mundial, os soldados da borracha foram desprotegidos... Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido expresso no Processo nº 0700344-35.2016.8.01.0014 , determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conceda para L.P. de O. benefício da pensão
  • Comarca de Acrelândia: Soldado da borracha consegue na Justiça pensão mensal vitalícia

    Notícias04/11/2016Âmbito Jurídico
    Entenda o caso O aposentado ajuizou Ação de Percepção de Benefício Previdenciário para ser contemplado com a pensão mensal vitalícia devida aos soldados da Borracha... O requerente nasceu em Minas Gerais, porém desde os oito anos de idade passou a trabalhar em uma lavoura no Paraná e aos 18 veio ao Acre, mais especificamente em Feijó, para ser soldado da borracha... A magistrada expõe ainda que com o término da 2º Guerra Mundial, os soldados da borracha foram desprotegidos
  • Correção/ Comissão da PEC do Soldado da Borracha reúne-se amanhã

    Notícias15/09/2009Câmara dos Deputados
    Notícias relacionadas Comissão da PEC do Soldado da Borracha faz audiência nesta quarta Aprovada admissibilidade de PEC sobre soldado da borracha PEC quer pensão vitalícia para soldados da borracha Da... Os integrantes da comissão criada para analisar a PEC do Soldado da Borracha (556/02) vão a se reunir na quarta-feira (16), e não nesta terça, como a Agência Câmara informou às 12h22 de ontem
  • INSS deve pagar pensão vitalícia a idoso que atuou como soldado da borracha. Decisão foi da Vara Cível da Comarca de Tarauacá/AC.

    Notícias10/02/2017Robson Pêgo Advogados
    Entenda o Caso O idoso ajuizou ação em face do INSS pedindo benefício previdenciário da pensão mensal vitalícia por ele ter atuado como soldado da borracha... De S., em função do idoso de 86 anos ter servido como soldado da borracha na região Norte, durante a 2ª Guerra Mundial... A Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido expresso no Processo nº 0002587-66.2011.8.01.0014 , condenando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar pensão mensal vitalícia
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