Plano de Cargos, Carreira e Remuneração em Notícias

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  • Lei que organiza Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado é publicada.

    A Lei nº 4.338 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo Governador André Puccinelli e publicada... e Classes dos Servidores Efetivos, sem qualquer perda salarial com valorização dos servidores com maior tempo na carreira... Mais cargos para ampliar o atendimento No intuito de implementar a nova política de atendimento e assistência foram criados cargos em comissão para contratação de servidores com atuação na Capital e no
  • PLANO DE CARGOS DA SAÚDE É SANCIONADO COM VETOS

    Entrou em vigor nesta quarta-feira (02/05) o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Saúde estadual... Segundo ele, o veto parcial vai permitir o início da reestruturação da carreira, e as eventuais alterações na remuneração poderão ser objeto de novos projetos de lei no futuro... O plano, que reestrutura os cargos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iaserj), teve os artigos que acarretariam em aumento de despesa vetados
  • Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos

    Notícias06/04/2022Francisco Edio Mota Torres
    de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz)... Tese A tese de repercussão geral fixada é a seguinte: "É vedado o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da Republica de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras
  • Aprovado Plano de Cargos e Carreira do Judiciário

    Notícias02/09/2009Academia Brasileira de Direito
    Aprovado hoje (02), na reunião conjunta das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Poder Judiciário. O relator foi o deputado Ismar Marques (PSB)... A Mensagem contempla os funcionários públicos que não receberam reajuste ou não foram beneficiados com Plano de Cargos, Carreira e Salários... Entre outras mudanças, o Judiciário extingue os cargos de consultor e coordenador de Informática, além de criar outros 10 novos cargos de confiança
  • PLANO DE CARGOS DA SAÚDE ENTRA EM PAUTA NESTA TERÇA-FEIRA

    Reajuste das remunerações começará após o fim do Regime de Recuperação Fiscal Após diversas reuniões entre parlamentares e servidores da Saúde, o projeto que cria o Plano de Cargos e Remuneração da área... Além da mudança nos cargos, a proposta traz regras de promoção na carreira e da concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade, que será condicionada a uma avaliação do servidor... O plano assinado com a União veda a concessão de reajustes e criação de novas despesas continuadas. Após o fim do RRF, as remunerações serão reajustadas gradualmente ao longo de 48 meses
  • Maior sonho dos servidores públicos, plano de cargos é sancionado por Jackson

    O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Geral (PCCV) estabelece R$ 900 como remuneração inicial... (PCCV); o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional de Engenharia e Arquitetura, integrantes da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e... Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual; e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional da Saúde, integrantes da Administração Pública Estadual
  • Plano de Cargos e Carreira dos servidores do TCE-MS é aprovado por unanimidade pelos conselheiros

    Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Corte de Contas... Segundo ele “as mudanças provocarão um aumento de 6% a 8% na folha de pagamento de pessoal e corrigirão uma série de distorções do atual Plano de Cargos”... Segundo ele, com estes novos critérios será possível ao servidor do TCE-MS alcançar o final de carreira com 22 anos de efetivo exercício no cargo e não mais com 28 anos como acontece hoje, uma medida moderna
  • PLANO DE CARGOS DA SAÚDE É APROVADO

    (03/04) o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Saúde estadual... Além da mudança nos cargos, a proposta traz regras de promoção na carreira, com a criação de quatro novas subdivisões dentro de cada classe existente hoje, e da concessão da Gratificação de Desempenho... Serão vedadas remunerações extras não previstas na lei, após a sua publicação, com a exceção das vinculadas aos cargos em comissão, auxílios transporte e alimentação, remunerações previstas por legislações
  • Aprovado plano de cargos e carreira dos servidores do MPE

    Em primeira votação, foi aprovado o projeto de lei 197/11, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado... A reestruturação segue os mesmos moldes da legislação do Ministério Público da União e estrutura de cargos, carreiras e remuneração, além de valorizar o servidor e a qualidade dos serviços públicos prestados... Desse modo, todas as carreiras ficam escalonadas em 15 níveis de ascensão funcional e o desenvolvimento nas respectivas carreiras se dará pela progressão e promoção funcional
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