Policial Excluído das Fileiras da Corporação em Notícias

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  • Justiça declara nulo ato que reincluiu na PM policiais condenados por tortura

    Notícias30/01/2013Âmbito Jurídico
    da corporação cinco policiais militares que haviam sido excluídos da PM após condenação pela prática de tortura... Caso assim fosse, afirma o juiz, resultaria numa insegurança jurídico-administrativa no seio da Administração Pública Militar, incentivando policiais militares excluídos a esperar a troca de comandante... Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Estado de Mato Grosso do Sul para declarar nulo o ato administrativo do atual Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, que reincluiu nas fileiras
  • Câmaras Reunidas decidem pela perda da graduação de policial militar

    Notícias28/11/2013Âmbito Jurídico
    Depois, evadiu-se do local do crime e não mais compareceu à unidade em que servia, sendo excluído da corporação por crime de deserção em dezembro de 1997... Em processo administrativo, o Conselho de Disciplina da Polícia Militar opinou pela exclusão do policial das fileiras da instituição, o que deu origem a este processo de perda de graduação... Depois de ser reconhecido através de uma reportagem veiculada no programa Linha Direta, da Rede Globo, foi capturado no Rio de Janeiro em 2002 e voltou para Manaus, sendo reintegrado à corporação, pois
  • Decisão mantém exclusão de ex-PM

    Notícias08/08/2012Academia Brasileira de Direito
    A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 11ª Vara Criminal de Natal, que não acatou o pedido de um ex-Policial Militar, o qual foi excluído, em 07 de novembro de 1990, das fileiras... da corporação, com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como “Transgressão grave”
  • Decisão mantém exclusão de ex-PM

    A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 11ª Vara Criminal de Natal, que não acatou o pedido de um ex-Policial Militar, o qual foi excluído, em 07 de novembro de 1990, das fileiras... da corporação, com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como Transgressão grave
  • Polícia prende PM suspeito de matar morador de rua em Goiânia

    Notícias16/11/2012G1 - Globo.com
    "Uma vez que seja comprovado que ele está envolvido em crimes, a instituição, inevitavelmente, tomará as providências para que ele seja excluído das fileiras da corporação", afirma o capitão e membro da... Se o juiz se convencer que foi o policial militar que matou o morador de rua, além de permanecer preso, ele também vai ser expulso da PM... O policial fugiu em alta velocidade e não obedeceu a ordem de parar. Ele foi preso, teve a arma apreendida e agora responde por desobediência
  • Decisão mantém exclusão de ex-PM

    A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 11ª Vara Criminal de Natal, que não acatou o pedido de um ex-Policial Militar, o qual foi excluído, em 07 de novembro de 1990, das fileiras... da corporação, com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como Transgressão grave
  • Liminares permitem que pessoas com antecedentes criminais entrem na policia cearense

    Notícias05/04/2010Direito Ceará
    São policiais que foram excluídos (expulsos) da Polícia, entram com recurso na Justiça e acabam voltando... Um dos requisitos exigidos para o ingresso na sua formação é o do policial militar ter uma ficha limpa dentro da corporação... Segundo fontes da corporação, é comum nos concursos para ingresso de praças e oficiais os candidatos reprovados recorrerem a recursos judiciais com o intuito de ter sua vaga garantida nas fileiras da PM
  • 18-Legislação relativa as medalhas no Estado de Goiás - Todas as condecorações estaduais.

    Notícias10/01/2020Rogerio Pires Goulart
    ; II - tenha prestado, nas funções desempenhadas durante o decênio, bons e leais serviços nos corpos de tropa ou nas funções policiais militares, com extrema devoção e dedicação à causa da Corporação;... servidores lotados na Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (PROCON), excluídos aqueles que se encontrem ausentes por qualquer motivo, desde que seja por período igual ou superior a... Art. 2º Para os fins do disposto neste Decreto, consideram-se: I - operadores de segurança pública: o policial militar, o bombeiro militar, o policial civil e o policial técnico-científico, bem como os
  • Dos Gabinetes - Projeto de lei anistia praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

    Até agora, sete praças foram expulsos das fileiras da Polícia Militar... Os números são uma estimativa feita pela Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), já que as corporações militares não divulgam os dados oficiais... “Enquanto a sociedade, abandonada, pede mais policiamento, praças são excluídos da PM por se manifestarem por melhores salários e condições de trabalho
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