Prazo de 90 Dias Para a Desocupação em Notícias

determinar ao Distrito Federal a apresentação de plano de desocupação gradual do Caje, no prazo de 90 dias... Federal, Renato Rodovalho Scussel, concedeu nesta terça-feira, 30 de novembro, medida liminar à Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para

determinar ao Distrito Federal a apresentação de plano de desocupação gradual do Caje, no prazo de 90 dias... Federal, Renato Rodovalho Scussel, concedeu nesta terça-feira, 30 de novembro, medida liminar à Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para

Por conta da precariedade do imóvel, fixou-se o prazo de 90 dias para a desocupação, período em que o proprietário se comprometeu a depositar um valor de R$ 700 a cada família que deixar o prédio... Após a manifestação dos participantes e o não interesse do proprietário em vender o imóvel aos ocupantes, foi proposta a realização de um plano de desocupação do local e sugerido que a reintegração não... Em 30 dias, os ocupantes deverão informar o nome das crianças residentes do imóvel, as respectivas idades, escolas em que estão matriculadas e região em que deverão ser procuradas novas vagas na rede de

Público em 38 edifícios do Poder Judiciário em todo o Estado, no prazo entre 40 e 90 dias... OFÍCIO DO TJSP - No dia 17 de abril, a presidência do TJSP encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça com solicitação para que determine a "desocupação de salas" atualmente utilizadas pelo Ministério... Dois dias antes, a APMP havia emitido, também, uma Nota Oficial posicionando-se sobre possível desocupação de salas atualmente utilizadas pelo Ministério Público

No dia seguinte à reunião, Sartori enviou um comunicado ao CNJ informando que os prazos para desocupação ou reocupação dos prédios do Tribunal de Justiça foram ampliados de 40, 60 e 90 dias, para seis... No dia 6 de maio, após uma tentativa fracassada de conciliação entre o TJ-SP e o Ministério Público estadual, o presidente da corte, desembargador Ivan Sartori, ampliou os prazos para que os promotores... Na petição, a PGJ-SP diz que, mesmo após a prorrogação do prazo inicial de desocupação das salas, persiste o interesse na apresentação da impugnação do ato do TJ-SP

No pedido, a PU/GO pediu a retirada da administração penitenciária no prazo de 90 dias, bem como que sejam realizados todos os reparos e reformas necessárias para devolução do imóvel... e prestação de serviços à população em até 90 dias ou em prazo razoável para o cumprimento da ordem... A decisão determinou a desocupação do prédio pela Agência, cabendo-lhe realizar todos os reparos necessários em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

A justiça determinou um prazo de 90 dias para a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) desocupar o prédio pertencente à prefeitura de Itabuna, no sul baiano, e utilizado como campus pela instituição... De acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, a FTC, que acusa a prefeitura de também ter uma dívida de R$ 10 milhões com a instituição , recorreu para tentar o efeito suspensivo da decisão

pelo Ministério Público em 38 edifícios do Poder Judiciário em todo o Estado, no prazo entre 40 e 90 dias... No dia 17/04, a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça com solicitação para que determine a "desocupação de salas" atualmente utilizadas... A íntegra da Nota Oficial da APMP diz: Considerando ofício encaminhado pela presidência do Tribunal de Justiça ao Procurador-Geral de Justiça, acerca de cronograma para desocupação de espaços nos fóruns

O TRF5 acolheu os argumentos da AGU e destacou que o prazo de 90 dias após o trânsito em julgado da sentença para a desocupação do imóvel, afigura-se um lapso bastante dilargado para o contexto dos autos... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu o pedido dos advogados da União e determinou desocupação no prazo de 90 dias. O prédio está localizado no bairro de São José, em Recife... Nesse passo, entendo por bem manter os 90 (noventa) dias fixados na origem, alterando, contudo, o termo inicial da contagem, que tenho como razoável a data do julgamento do presente recurso

O TRF5 acolheu os argumentos da AGU e destacou que "o prazo de 90 dias após o trânsito em julgado da sentença para a desocupação do imóvel, afigura-se um lapso bastante dilargado para o contexto dos autos... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu o pedido dos advogados da União e determinou desocupação no prazo de 90 dias. O prédio está localizado no bairro de São José, em Recife... Nesse passo, entendo por bem manter os 90 (noventa) dias fixados na origem, alterando, contudo, o termo inicial da contagem, que tenho como razoável a data do julgamento do presente recurso"