Preclusão. Depoimento em Notícias

Os agravos retidos orais poderiam dar lugar apenas ao protesto para evitar a preclusão da matéria... Após, poderão ser tomados o depoimento pessoal do autor e do réu. O depoimento pessoal pode ser determinado de ofício pelo juiz ou pode ser requerido pela parte adversária... A contradita deve ser feita antes do compromisso, sob pena de preclusão. Se por qualquer motivo não houver o compromisso a pessoa não será ouvida como testemunha

Preclusão consumativa... Relevante é o contexto em que o novo depoimento da vítima se mostra incongruente com o conjunto das demais provas apresentadas nos autos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia diz respeito à ocorrência de preclusão sobre decisão que revisa o valor de astreintes

do trabalhador, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento do direito de defesa, e declarou nulos todos os atos processuais a partir da audiência de instrução e julgamento, exceto os depoimentos... as partes comparecessem na data marcada à audiência de instrução para depor, "sob pena de confissão", quando também deveriam levar suas testemunhas, nos termos do artigo 825 da CLT , "sob pena de preclusão... Isso porque o artigo 412 , parágrafo 1º , do Código de Processo Civil , vigente à época e que previa a preclusão, não se aplica ao processo do trabalho, justamente em razão da existência de regra própria

do trabalhador, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento do direito de defesa, e declarou nulos todos os atos processuais a partir da audiência de instrução e julgamento, exceto os depoimentos... as partes comparecessem na data marcada à audiência de instrução para depor, "sob pena de confissão", quando também deveriam levar suas testemunhas, nos termos do artigo 825 da CLT , "sob pena de preclusão... Isso porque o artigo 412 , parágrafo 1º , do Código de Processo Civil , vigente à época e que previa a preclusão, não se aplica ao processo do trabalho, justamente em razão da existência de regra própria

AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL CONFIGURADA. NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS. ORDEM CONCEDIDA . EXTENSÃO ÀS DEMAIS AÇÕES PENAIS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal assentou que, a despeito de procedimentos conexos em tramitação perante a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, a remessa de termos de depoimento

Os recursos devem ser interpostos nos prazos previstos em lei, sob pena de preclusão temporal, mesmo no âmbito do processo penal, não havendo que se falar em dilação, ainda mais quando o pleito decorre... nos crimes contra a dignidade sexual, é de extrema importância, diante das peculiaridades das respectivas condutas, o que se confirma ainda mais quando tal elemento de prova se coaduna com outros depoimentos

trabalhador, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento do direito de defesa, sendo declarados nulos todos os atos processuais a partir da audiência de instrução e julgamento, exceto os depoimentos... Isso porque o artigo 412 , § 1º , do CPC , vigente à época e que previa a preclusão, não se aplica ao processo do trabalho, justamente em razão da existência de regra própria da CLT sobre a matéria... que as partes comparecessem na data marcada à audiência de instrução para depor, "sob pena de confissão", quando também deveriam levar suas testemunhas, nos termos do art. 825 da CLT , "sob pena de preclusão

Observo que o acesso às câmeras utilizadas pelos policiais foi requerido pela defesa na primeira oportunidade em que falou nos autos após a notícia de sua existência, o que evidencia a ausência de preclusão... informação sobre a existência das referidas gravações somente foi conhecida na própria audiência de instrução, por meio da conversa reservada (primeiro contato da Defensoria Pública com o acusado) e dos depoimentos

trabalhador, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento do direito de defesa, sendo declarados nulos todos os atos processuais a partir da audiência de instrução e julgamento, exceto os depoimentos... Isso porque o artigo 412 , § 1º , do CPC , vigente à época e que previa a preclusão, não se aplica ao processo do trabalho, justamente em razão da existência de regra própria da CLT sobre a matéria... que as partes comparecessem na data marcada à audiência de instrução para depor, "sob pena de confissão", quando também deveriam levar suas testemunhas, nos termos do art. 825 da CLT , "sob pena de preclusão

trabalhador, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento do direito de defesa, sendo declarados nulos todos os atos processuais a partir da audiência de instrução e julgamento, exceto os depoimentos... Isso porque o artigo 412 , § 1º , do CPC , vigente à época e que previa a preclusão, não se aplica ao processo do trabalho, justamente em razão da existência de regra própria da CLT sobre a matéria... que as partes comparecessem na data marcada à audiência de instrução para depor, “sob pena de confissão”, quando também deveriam levar suas testemunhas, nos termos do art. 825 da CLT , “sob pena de preclusão