Prejudicialidade Reconhecida em Notícias

Preliminar de prejudicialidade, contudo, que não foi acolhida pela maioria do plenário (maioria de que fiz parte), ao fundamento de que a Lei nº 8.906 /94, pela sua natureza de diploma normativo especial... pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar; (…) Deve-se salientar que a expressão “assim reconhecidas pela OAB” ( ADI 1127 ), objeto de questão de ordem para declarar prejudicada a ação, no particular... maneira: Art. 7º São direito dos advogados: (…) V – não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas

A decisão em relação à prejudicialidade do RE foi unânime... Apesar de esse recurso ter ficado prejudicado, o tema tem repercussão geral reconhecida e, portanto, será discutido quando a Corte analisar outros processos sobre o mesmo assunto que aguardam julgamento... A matéria de repercussão geral foi reconhecida e eu, como presidente do TSE, já admiti outros recursos que vieram e que poderão, então, ensejar que a matéria de repercussão geral se mantenha e seja devidamente

DESTAQUE É incabível a conexão de processos quando ausente a exposição de um liame circunstancial que demonstre a relação de interferência ou prejudicialidade entre as condutas criminosas... Com efeito, da peça acusatória e das razões do Juízo Federal paulista, não há a exposição de um liame circunstancial que demonstre a relação de interferência ou prejudicialidade entre as condutas dos citados... Assim, reconhecida a incompetência da Justiça comum para, julgada a questão antes indicada, o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, com relação ao patrocinador, nos termos do art. 485 , IV

PREJUDICIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ART. 312 DO CPP . PERICULUM LIBERTATIS. MEDIDA DESPROPORCIONAL... Daí o presente recurso, no qual argumenta que foi reconhecida a ilegalidade da prisão da acusada Railane da Silva, devendo também o Poder Judiciário relaxar a prisão do recorrente

Prejudicialidade externa. Recorribilidade imediata. Agravo de instrumento. Art. 1.015 , I , do CPC/2015 . Não cabimento... Aliás, a matéria afeta à prescrição, caso não reconhecida de ofício pelo juiz, há de ser suscitada pela parte a que beneficia —, caso queira valer-se dessa exceção substancial —, necessariamente, até o... Veja-se, portanto, que, a despeito de a prescrição ser passível de ser reconhecida de ofício, pode precluir no bojo do processo em que a pretensão de exigir a realização de uma prestação é exercida pela

A Rede confronta a aprovação do projeto que, segundo a legenda, deveria ter sido retirada, com a declaração de prejudicialidade pela “radical ofensa” à independência dos Poderes que sua tramitação implica... Como foi reconhecida a repercussão geral do caso, todos os processos que discutem a validade dessas atividades pelas concessionárias de telecomunicações estão sobrestadas. Livia Scocuglia - Brasília... São eles: dois agravos em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida – ARE 791.932 que estava com relatoria do ministro Teori Zavascki e RE 958.252 de relatoria do ministro Luiz Fux – e a

Relação de prejudicialidade. Art. 200 do Código Civil . Causa suspensiva. Incidência... A aplicação do mencionado dispositivo legal tem campo, justamente, quando existe uma relação de prejudicialidade entre as esferas cível e penal... Não obstante, diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar dos destinatários das obrigações alimentares judicialmente reconhecidas, essa orientação

O caso teve repercussão geral reconhecida... vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quinta-feira (9), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 657686, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a prejudicialidade

O caso teve repercussão geral reconhecida... de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão de quinta-feira (9), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 657686, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a prejudicialidade

O caso teve repercussão geral reconhecida... vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quinta-feira (9), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 657686, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a prejudicialidade