Presunção Relativa em Notícias

Não tendo caráter absoluto, é possível à parte contrária, no caso, o INSS, derrubar a mencionada presunção relativa da dependência econômica, destacou... Essa presunção só pode ser a presunção simples, relativa, já que não qualificada pela lei... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou o entendimento de que a presunção de dependência econômica do filho maior inválido é relativa e fica afastada quando ele auferir

A 6ª Câmara Civil do TJ, por entender que a paternidade se torna presumida quando o investigado se nega a recolher material para exame de DNA, atendeu recurso de um rapaz para finalmente identificar e declarar sua completa ascendência. O jovem, hoje com 20 anos, deu início a ação judicial ainda adolescente, em trâmite que sofreu toda a sorte de retardos por conta da intransigência do suposto pai em admitir tal condição. Ele afirmou, inclusive, que sequer conhecia a mãe do garoto, pessoa que teria visto pela primeira vez somente nas audiências vinculadas ao processo. A luta pelo reconhecimento da filiação, demonstram os autos, foi demorada porque o pai negou, esquivou-se, não compareceu, apresentou atestado, enfim, não se deixou investigar. Ele rechaçou de forma peremptória submeter-se ao exame de DNA. A desembargadora Denise Volpato, relatora da matéria, reconheceu legitimidade na postura da parte em não fornecer material genético para realização do exame científico. "Em face dos direitos

"Em tais circunstâncias, o condutor tem, contra si, a presunção relativa de culpa, a ensejar a inversão do ônus probatório... Julgado: REsp 1.749.954 Fonte: Revista Consultor Jurídico , 27 de março de 2019, 7h16 : link https://www.conjur.com.br/2019-mar-27/dirigir-embriagado-implica-presuncao-relativa-culpa-decide-stj... Segundo o ministro, além do alto teor etílico constatado no organismo do condutor da moto — suficiente para gerar a presunção de culpa —, os autos também apontam o descumprimento do artigo 29 do Código

“Em tais circunstâncias, o condutor tem, contra si, a presunção relativa de culpa, a ensejar a inversão do ônus probatório... Nesses casos, em virtude da presunção relativa de culpa, ocorre a inversão do ônus da prova, cabendo ao transgressor comprovar a existência de alguma excludente do nexo de causalidade, como a culpa exclusiva... Distância segura Segundo o ministro, além do alto teor etílico constatado no organismo do condutor da moto – suficiente para gerar a presunção de culpa –, os autos também apontam o descumprimento do artigo

“Em tais circunstâncias, o condutor tem, contra si, a presunção relativa de culpa, a ensejar a inversão do ônus probatório... Nesses casos, em virtude da presunção relativa de culpa, ocorre a inversão do ônus da prova, cabendo ao transgressor comprovar a existência de alguma excludente do nexo de causalidade, como a culpa exclusiva... Distância segura Segundo o ministro, além do alto teor etílico constatado no organismo do condutor da moto – suficiente para gerar a presunção de culpa –, os autos também apontam o descumprimento do artigo

“Em tais circunstâncias, o condutor tem, contra si, a presunção relativa de culpa, a ensejar a inversão do ônus probatório... Nesses casos, em virtude da presunção relativa de culpa, ocorre a inversão do ônus da prova, cabendo ao transgressor comprovar a existência de alguma excludente do nexo de causalidade, como a culpa exclusiva... Distância segura Segundo o ministro, além do alto teor etílico constatado no organismo do condutor da moto – suficiente para gerar a presunção de culpa –, os autos também apontam o descumprimento do artigo

“Em tais circunstâncias, o condutor tem, contra si, a presunção relativa de culpa, a ensejar a inversão do ônus probatório... Nesses casos, em virtude da presunção relativa de culpa, ocorre a inversão do ônus da prova, cabendo ao transgressor comprovar a existência de alguma excludente do nexo de causalidade, como a culpa exclusiva... Distância segura Segundo o ministro, além do alto teor etílico constatado no organismo do condutor da moto – suficiente para gerar a presunção de culpa –, os autos também apontam o descumprimento do artigo

Presunção relativa do artigo 1.253 do CC Conflito que se dá entre autoridades judiciárias ante competências previstas no ordenamento jurídico... De acordo com o ministro, contudo, a presunção prevista pelo artigo 1.253 do CC é relativa ( juris tantum ) e, por isso, pode ser apresentada prova em sentido contrário... lei federal; ou der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal ], o ex-marido alegou que, segundo o artigo 1.253 do CC , a inversão do ônus da prova contraria a presunção relativa

Não há falar em presunção relativa no caso dos descendentes, devendo a parte que alega provar que é de fato filho... Isso porque, a presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações de investigação de paternidade, não pode ser estendida aos descendentes, por se tratar de... Dica: A recusa dos parentes em realizar exame de DNA gera presunção de paternidade? NÃO! O STJ entende que a recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade

hipótese do caso em comento, o preço declarado no instrumento público fora inventado, de maneira fictícia, apenas para cumprir requisitos formais para a transferência imobiliária, e sua quitação gerou a presunção relativa... relativa do pagamento, sendo possível ao vendedor cobrar o restante do valor assumido pelo comprador no compromisso de compra e venda, mesmo havendo quitação declarada na escritura pública... Em consequência, a presunção de veracidade de um documento público subsiste até que seja elidida por prova em sentido contrário