Prevenção da Justiça Comum em Notícias

Nesse caso, a competência seria da Justiça Comum... Comum... primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) entenderam que, por dizer respeito diretamente a servidores públicos estatutários, a competência para processar e julgar a ação seria da Justiça Comum

na Justiça Federal da 3.ª Região... Como sou jovem, sempre pergunto sobre a idade mais comum em que o câncer de mama pode aparecer”, relatou... Em casos de detecção do câncer, Trinconi falou sobre as cirurgias de reconstrução mamária e esclareceu sobre os tratamentos mais comuns

Essa ação, geralmente é proposta no Juizado Especial Estadual, e segue um procedimento mais célere que a Justiça Comum... seguintes requisitos: Participar de todas as atividades de aprendizagem complementar, de caráter comunitário, cultural ou esportivo, dos programas de acompanhamento social com ênfase nas ações de prevenção

O objetivo comum é de subsidiar e implementar ações de prevenção do uso de drogas... Brasília, 13/4/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem realizado... Segurança e Assistência Social em ações de prevenção ao uso problemático de drogas”, enfatiza

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos ( Tema 1.085 ), estabeleceu a tese de que são lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns... Ao fixar a tese, o magistrado ainda ressaltou que a prevenção do superendividamento não deve ocorrer por meio de indevida intervenção judicial nos contratos de mútuo, em substituição ao Poder Legislativo... "Não se encontra presente nos empréstimos comuns, com desconto em conta-corrente, o fator de discriminação que justifica, no empréstimo consignado em folha de pagamento, a limitação do desconto na margem

Foram relatados os principais fatores de risco e de prevenção dos tipos de câncer mais comuns como próstata, mama e intestino... Clique para assistir a palestra sobre prevenção de câncer de mama... O encontro fez parte das atividades que comemoraram o Dia do Servidor Público no âmbito da Justiça Federal da Segunda Região

Federal é de 71,6%, e na Justiça Comum é de 79,7%, sendo que, deste total, cerca de 38% são de execuções fiscais... Painéis No Painel 3 – “ Precedentes vinculantes, Fazenda Pública e a prevenção de litígios em massa” – presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila, os participantes... Justiça Federal ”

O tema, que envolve a análise da competência da Justiça do Trabalho e da Justiça comum, tem gerado controvérsias entre os diversos tribunais brasileiros... envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos", bem como "quando ocorrer relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 30 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici

Achei interessante trazer esse assunto pra cá e discutir a prevenção... A programação continua até o mês de novembro, quando haverá enfoque para o câncer de próstata, uma das doenças mais comuns entre os homens... Uma das ganhadoras foi a servidora Nayara Bruno, que concorreu duas vezes porque apresentou exame de prevenção realizado este ano

O mês foi escolhido em razão do “Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio”, comemorado em 10 de setembro... Jogos e aplicativos que incentivam a prática são cada vez mais comuns e a morte de crianças e adolescentes decorrentes do mal uso dessa tecnologia têm potencializado debates sobre o tema... Como forma de trazer o tema a debate e prestar orientação a servidores e magistrados, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem promovido, por meio da Diretoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria