Produtos Que Compõem a Cesta Básica em Notícias

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  • Justiça mantém estorno de mercadorias que compõem cesta básica

    É devido o estorno proporcional do crédito referente à entrada interestadual de produtos da cesta básica, tendo em vista que as saídas posteriores ocorrem com redução da base de cálculo do ICMS... “Não obstante, a autora aproveitou-se integralmente dos créditos destacados nas notas fiscais de entrada de mercadorias que compõem a cesta básica, cujas saídas promoveu com redução da base de cálculo
  • Luiz Castro pede redução de ICMS sobre produtos da cesta básica

    Luiz Castro explicou que a cesta básica no Amazonas já está no valor de R$ 324,00, o que se constitui num aumento “absurdo de 30% em todos os produtos da cesta básica”... O deputado Luiz Castro (PPS) acusou o Governo do Estado de ser o único, em todo o país, a cobrar 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre todos os produtos que compõem a cesta básica... Para Luiz Castro, as donas de casa do Amazonas, através de sua associação, denunciaram o Estado pelo aumento na cesta básica
  • Alterado Decreto que relaciona produtos da cesta básica

    Notícias13/05/2013COAD
    ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 32.161 /2002, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... a cesta básica, com efeitos desde 3-9-2009. veja, a seguir, a íntegra do Decreto 44.196/2013: "DECRETO Nº 44.196 DE 10 DE MAIO DE 2013 INCLUI ESCOVA DENTAL, CREME DENTAL, SABONETE E PAPEL HIGIÊNICO NO... a cesta básica, passa a vigorar com a seguinte redação: " Anexo Único 1. - feijão; 2. - arroz; 3. - açúcar refinado e cristal; 4. - leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico
  • Custo da cesta básica cai em 17 capitais, aponta Dieese

    Notícias06/12/2017Agência Brasil
    O valor do conjunto de itens que compõem a cesta básica caiu em novembro em 17 das 21 cidades, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos... Mas foram os consumidores gaúchos que pagaram mais caro pela cesta básica nesse período. Em Porto Alegre, o valor atingiu R$ 444,16, 0,61% abaixo do verificado em outubro... O terceiro maior valor da cesta básica foi constatado em Florianópolis (R$ 415,00), onde o preço médio teve retração de 0,34% em relação a outubro, de 8,55% desde janeiro e de 10,99% em 12 meses
  • MP isenta de PIS e Cofins produtos da cesta básica

    Notícias11/03/2013Consultor Jurídico
    compõem a cesta básica... O corte no PIS e na Cofins faz parte da política de isenção de tributos federais sobre os produtos da cesta básica... Os itens dessa lista que dependiam de processo industrial para serem comercializados já contavam com isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)
  • Vinicius Louro solicita redução de impostos sobre itens de cesta básica

    Os ítens que compõem a cesta básica (arroz, café, leite, óleo, sardinha, biscoito, feijão, açúcar, macarrão, flocão e farinha), conforme o parlamentar, precisam ter seus preços reduzidos... básica... Durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã de sexta-feira (27), o deputado estadual Vinicius Louro (PL) defendeu a redução de impostos sobre ítens da cesta básica
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