Prova de Coação em Pedido de Demissão em Notícias

Página 2 de 249 resultados
Ordenar Por
  • Juiz invalida pedido de demissão de enfermeira feito sob coação e condena hospital por dano moral

    Notícias25/08/2016Clovis A. Maschietto
    Uma enfermeira conseguiu obter na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do pedido de demissão, porque feito sob coação do empregador... A Turma julgadora registrou que o deferimento da declaração de nulidade do pedido de demissão está respaldado na prova dos autos, atendendo ao artigo 371 do Novo CPC , que assim prevê:"O juiz apreciará... Por tudo isso, o pedido de demissão foi declarado nulo e o réu condenado ao cumprimento das obrigações rescisórias pertinentes à dispensa sem justa causa
  • TRT-3 nega alteração de pedido de demissão para dispensa sem justa causa por falta de prova de coação

    Notícias01/01/2016Correio Forense
    Para invalidar o pedido de demissão, é preciso ficar provado que o empregado sofreu coação... Profundamente desolada com o ocorrido, acabou acatando as instruções da empresa e apresentou o pedido de demissão... Com bastante frequência, a Justiça do Trabalho mineira tem recebido reclamações trabalhistas em que se requer a alteração do pedido de demissão para dispensa sem justa causa
  • JT-MG nega alteração de pedido de demissão para dispensa sem justa causa por falta de prova de coação

    Notícias28/12/2015COAD
    Para invalidar o pedido de demissão, é preciso ficar provado que o empregado sofreu coação... Profundamente desolada com o ocorrido, acabou acatando as instruções da empresa e apresentou o pedido de demissão... *Publicada originalmente em 19/02/2015 Com bastante frequência, a Justiça do Trabalho mineira tem recebido reclamações trabalhistas em que se requer a alteração do pedido de demissão para dispensa sem
  • TRT-3 nega alteração de pedido de demissão para dispensa sem justa causa por falta de prova de coação

    Notícias05/01/2016Correio Forense
    Para invalidar o pedido de demissão, é preciso ficar provado que o empregado sofreu coação... Profundamente desolada com o ocorrido, acabou acatando as instruções da empresa e apresentou o pedido de demissão... Com bastante frequência, a Justiça do Trabalho mineira tem recebido reclamações trabalhistas em que se requer a alteração do pedido de demissão para dispensa sem justa causa
  • JT-MG nega alteração de pedido de demissão para dispensa sem justa causa por falta de prova de coação

    Notícias28/12/2015COAD
    Para invalidar o pedido de demissão, é preciso ficar provado que o empregado sofreu coação... Profundamente desolada com o ocorrido, acabou acatando as instruções da empresa e apresentou o pedido de demissão... Com bastante frequência, a Justiça do Trabalho mineira tem recebido reclamações trabalhistas em que se requer a alteração do pedido de demissão para dispensa sem justa causa
  • JT-MG nega alteração de pedido de demissão para dispensa sem justa causa por falta de prova de coação

    Para invalidar o pedido de demissão, é preciso ficar provado que o empregado sofreu coação... Profundamente desolada com o ocorrido, acabou acatando as instruções da empresa e apresentou o pedido de demissão... *Publicada originalmente em 19/02/2015 Com bastante frequência, a Justiça do Trabalho mineira tem recebido reclamações trabalhistas em que se requer a alteração do pedido de demissão para dispensa sem
  • Empregada que diz ter sido obrigada a pedir demissão deve provar coação

    Por entender que não havia prova da coação, o juízo de primeira instância negou os pedidos da trabalhadora... Empregada que não faz prova de coação sofrida não pode receber indenização por ter sido obrigada a pedir demissão... A 14ª Vara do Trabalho de Brasília, ao julgar o caso, afirmou que a vendedora não provou a alegada coação, ressaltando que o pedido de demissão somente poderia ser contestado caso a empregada demonstrasse
  • Empregada que diz ter sido obrigada a pedir demissão deve provar coação

    Notícias13/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por entender que não havia prova da coação, o juízo de primeira instância negou os pedidos da trabalhadora... Empregada que não faz prova de coação sofrida não pode receber indenização por ter sido obrigada a pedir demissão... A 14ª Vara do Trabalho de Brasília, ao julgar o caso, afirmou que a vendedora não provou a alegada coação, ressaltando que o pedido de demissão somente poderia ser contestado caso a empregada demonstrasse
  • Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação

    Notícias27/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A coação foi reconhecida pelo juízo de primeiro grau, e a sentença que converteu o pedido de demissão em dispensa imotivada foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)... Relator do recurso, o ministro Alexandre Agra Belmonte explicou que o Regional, examinando fatos e provas, sobretudo a testemunhal, concluiu que houve coação... Uma testemunha disse que também foi coagida, porque a gerente, atribuindo-lhe “negligências técnicas”, apresentou uma carta modelo de pedido de demissão
  • Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação

    Notícias26/09/2017JurisWay
    A coação foi reconhecida pelo juízo de primeiro grau, e a sentença que converteu o pedido de demissão em dispensa imotivada foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)... Relator do recurso, o ministro Alexandre Agra Belmonte explicou que o Regional, examinando fatos e provas, sobretudo a testemunhal, concluiu que houve coação... Uma testemunha disse que também foi coagida, porque a gerente, atribuindo-lhe negligências técnicas, apresentou uma carta modelo de pedido de demissão
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo