Processo Trabalhista Dano Moral por Coação em Notícias

a de trabalho escravo, rendeu a uma vendedora da região sudeste de Mato Grosso a condenação de pagar dano moral a seu ex-empregador... A decisão foi proferida em reconvenção proposta pelo ex-patrão, na reclamação trabalhista movida pela vendedora... A reconvenção é um de ação por meio do qual o réu, ao mesmo tempo em que apresenta sua defesa, acusa o autor do processo. Leia mais em Firula

O magistrado condenou ainda o hospital reclamado ao pagamento de indenização no valor de R$3 mil por danos morais... Na avaliação do juiz, motivo suficiente para o patrão responder pelos danos morais sofridos pela trabalhadora, nos termos dos artigos 5º , inciso X , da Constituição Federal e 186 , 927 , 932 , III do... PJe: Processo nº 0011819-32.2015.5.03.0152 . Sentença em: 22/04/2016

Na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni se deparou com um caso de tentativa de fraude trabalhista, envolvendo coação do trabalhador para fazer acordo na Justiça do Trabalho... E, ao analisar as provas, inclusive uma gravação anexada ao processo e o depoimento de uma testemunha, a juíza verificou que o sócio de uma das rés, de fato, tentou suprimir direitos trabalhistas do trabalhador... Reprovando essa conduta ilícita da ré, a magistrada registrou que o dano aí ficou claramente comprovado: “Constato que o reclamante sofreu coação da 1ª reclamada, que exigiu dele conduta contrária à realidade

Fábio Cooper reiterou que "para a caracterização do dano moral no âmbito trabalhista, necessário se a ocorrência de efetiva violação à honra pessoal do trabalhador, proveniente de situações vexatórias... Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral... autos" (Processo 000149-90.2014.5.15.0089 )

do verbete nº 227: "A pessoa jurídica pode sofrer dano moral", explicou... Entretanto não conseguiu provar nenhuma das alegações relacionadas ao dano moral... a de trabalho escravo, rendeu a uma vendedora da região sudeste de Mato Grosso a condenação de pagar dano moral a seu ex-empregador

Para a julgadora, o dano moral ficou plenamente caracterizado no caso... Uma empresa atacadista foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-vendedora, por tentar vedar o acesso da trabalhadora à Justiça... Processo nº 0010203-90.2015.5.03.0097

Entenda o caso: A reclamante era gerente da loja e não se conformava com a sentença que indeferiu o pedido de indenização por danos morais... PJe: Processo nº 0010253-74.2015.5.03.0111 (RO). Acórdão em: 27/09/2016... A 2ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma vendedora para condenar a ex-empregadora, uma empresa de reposição de vidros automotivos, a lhe pagar indenização por danos morais

Para a julgadora, o dano moral ficou plenamente caracterizado no caso... Uma empresa atacadista foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-vendedora, por tentar vedar o acesso da trabalhadora à Justiça... Processo nº 0010203-90.2015.5.03.0097 . Data de publicação da decisão: 17/11/2015 Fonte: http://www.querelando.com

Fábio Cooper reiterou que para a caracterização do dano moral no âmbito trabalhista, necessário se a ocorrência de efetiva violação à honra pessoal do trabalhador, proveniente de situações vexatórias e... Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral... autos (Processo 000149-90.2014.5.15.0089 )

Fábio Cooper reiterou que "para a caracterização do dano moral no âmbito trabalhista, necessário ser a ocorrência de efetiva violação à honra pessoal do trabalhador, proveniente de situações vexatórias... Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral... autos" (Processo 000149-90.2014.5.15.0089 )