Queixa Crime Ameaça Injuria Difamação Calúnia em Notícias

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  • Pauta ordinária do Pleno é composta por 37 processos, sendo cinco contra prefeitos do Estado.

    Notícias27/10/2009Tribunal de Justiça da Paraíba
    Por sua vez, na Queixa Crime, que será apreciada pelo Pleno, o atual prefeito Constitucional do Município de Gado Bravo, Austerliano Evaldo Araújo, responde pelos supostos crimes de Injúria, Calúnia e... São 16 Mandados de Segurança, nove Agravos Internos, um Embargo Infringente, cinco Embargos de Declaração, uma Ação Penal, uma Queixa Crime, dois Inquéritos Policiais e três Notícias Crime... Difamação
  • Consumidor tem o direito de fazer queixas em sites e redes sociais, desde que verídicas

    Notícias27/07/2015Solana Moraes
    “Isso para que não seja acusado posteriormente da prática de calúnia, difamação ou injúria e também para não configurar a violação do direito de imagem da empresa”, diz... “É importante lembrar ainda que ameaça é crime. Se o consumidor for ameaçado por uma empresa, deve registrar o ocorrido na Delegacia de Defesa do Consumidor ou em delegacia comum”, reforça... A consumidora recebeu telegrama com ameaça para retirar a postagem que havia feito na internet Fonte: Marina Rigueira /Estado de Minas
  • Advogados são presos, ameaçados e agredidos em delegacia na Paraíba.

    Notícias28/09/2020Síntese Criminal
    Três advogados foram autuados por prática de crimes de injúria, desobediência, difamação, desacato e lesão corporal, cujos os esclarecimentos sobre a verdade dos fatos serão advindos do devido procedimento... Dois foram autuados por desacato e desobediência e Igor Guimarães por desacato, injúria e difamação em razão da live... O advogado classifica o caso como digno de "cenas de guerra" e revela que os policiais queriam prendê-lo em flagrante por desacato, calúnia e difamação — por conta da live gravada na delegacia
  • Juíza ameaça jornalistas de prisão para apagar fotos; OAB-MT reage

    Notícias14/12/2016Correio Forense
    injúria e difamação... Todas as queixas-crimes o acusam de difamação, com petições redigidas de forma semelhante, e foram distribuídas no dia 2 de junho de 2011, assinadas pelo mesmo advogado e hoje nas mãos do mesmo juiz... A OAB-MT ainda disse que a prisão não pode ser banalizada como “mera ameaça
  • Perfil falso na internet dá 5 anos de prisão

    Notícias08/07/2014Fernanda Favorito
    CRIMES DE AMEAÇA A ONG SaferNet Brasil explica que os crimes de ameaça, calúnia, difamação, injúria e falsa identidade dependem, por determinação legal, de queixa efetuada pela própria vítima... Apesar de não receber denúncias destes crimes, a SaferNet sugere as seguintes orientações para ajudar as vítimas nestes casos... A carta registrada deve ser encaminhada para o prestador do serviço, que deve preservar todas as provas da materialidade e os indícios de autoria do (s) crime (s)
  • Maria da Penha completa 5 anos e vítimas perdem medo em denunciar

    Ameaças lideram o ranking das queixas, com 831, apenas de janeiro a Junho de 2011. Seguidos de lesão corporal 361, injúria 161, calúnia 88, e difamação 54... A titular informou ainda que ameaça é o que lidera ranking das queixas, mas lesão corporal e injúria também são muito lembrados em ocorrências... Lesão corporal vem em seguida com 1.265 casos, injúria são 611, calúnia 348, difamação 284 e estupro 58. Os registros em Várzea Grande repetem aos casos acontecidos na Capital
  • Crimes cibernéticos crescem 91,6% em Belo Horizonte nos últimos anos

    Notícias03/10/2011Alexandre Atheniense
    Responsável por 25%, em média, dos crimes cibernéticos registrados em Belo Horizonte, os delitos contra a honra (calúnia, injúria e difamação) seguem em segundo lugar no ranking... Fraudes, estelionato, ameaça, difamação: o vale-tudo no mundo virtual se aproveita da falta de cautela da maioria dos internautas e número de queixas registradas na polícia dispara Todo mundo já ouviu... golpes, furtos, ameaças ou crimes contra a honra praticamente dobrassem em um período de um ano em Belo Horizonte
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