Difamação, Injúria e Ameaça em Notícias

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  • TJ-SP confirma condenação por injúria e ameaça contra mulher com deficiência

    Notícias23/02/2021Wagner Brasil
    De acordo com os autos, em janeiro de 2019, a vítima sofreu injúria e ameaças por parte da atual companheira de seu ex-marido, que a ofendeu utilizando-se de elementos referentes à condição de pessoa com... e ameaça à vítima com deficiência física... www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher por injúria
  • Projeto de lei descriminaliza injúria e difamação

    Notícias24/04/2019DR. ADEvogado
    O deputado Vinicius Poit (Novo-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que tira do Código Penal os crimes de injúria e difamação... O Código Penal prevê três crimes contra a honra: calúnia (atribuir falsamente um crime a alguém), injúria (atacar a reputação) e difamação (ofender a dignidade ou decoro)... A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito de um inquérito do Supremo que apura fake news, ameaças e ofensas caluniosas, injuriosas e difamatórias contra os membros do tribunal
  • PGR denuncia deputado Otoni de Paula por difamação e injúria contra Alexandre de Moraes

    Notícias15/07/2020Juri Descomplica
    Nesta terça-feira, 14, a PGR denunciou, ao STF, o deputado federal Otoni de Paula pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo, previstos nos artigos 139 , 140 e 344 do Código Penal... O deputado também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eustáquio Filho
  • Alexandre Frota é condenado por injúria e difamação a Jean Wyllys

    Notícias18/12/2018Consultor Jurídico
    Esse foi o entendimento da juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), ao condenar Frota por injúria e difamação... Segundo o parlamentar, a publicação caluniosa gerou asco social nas pessoas que acreditaram, fazendo com que muitos se manifestassem com ódio e ameaças. Por isso pediu a condenação do ator
  • MP-SP denuncia dois por ameaças em frente a casa de Alexandre de Moraes

    Notícias12/05/2020Fazendo Direito
    No sábado (2/5), segundo a peça, eles teriam cometido os crimes de ameaça, injúria e difamação... Denúncia Assim, as duas pessoas identificadas foram denunciadas por ameaça (art. 147 do Código Penal ), difamação (art. 139 do CP ), injúria (art. 140 do CP ) com as causas de aumento por crime cometido... Além de ofensas, os manifestantes fizeram ameaças e usaram um caixão acoplado a um dos veículos, simulando a morte do ministro
  • Crime Spy - Investigação em redes sociais

    Notícias23/05/2019Crime Spy
    ameaças, difamações, censuras, calúnias e outros nas redes sociais ou tem receio de ser vítima um dia, apóie o Crime Spy e não deixe de denunciar e requerer indenização por danos causados a você... Devido ao forte crescimento de crimes contra a honra como crime de ódio, injúrias, calúnias, difamações e até censuras, muitos usuários das redes sociais estão sem uma ferramenta que lhe permite investigar... Com objetivo de combater crimes contra honra, censuras, discriminações e ameaças, o App Crime Spy fará a integração do usuário de redes sociais, advogados, delegacias especializadas e ministérios públicos
  • STJ - Ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF

    Notícias02/09/2019Sintese
    A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria cometidos por e-mail contra o ex-deputado federal Jean Wyllys é da 1ª... O juízo que suscitou o conflito de competência no STJ, a 15ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília, argumentou que a ameaça objeto da investigação não foi exposta na internet, mas efetivada por... Sem relação Para o relator do conflito, ministro Nefi Cordeiro, embora a vítima tenha recebido as ameaças em seu correio eletrônico funcional, elas tinham o objetivo de intimidá-lo como testemunha de um
  • Mulher presa por racismo volta a atacar vizinhos no litoral de SP: 'Negra porca'

    Na data, foi registrado boletim de ocorrência contra ela por ameaça, injúria e difamação no 7ºDP de Santos. Além disso, no dia 5 de abril, ela chegou a ser presa... A investigada já chegou a ser presa acusada de ameaçar vizinhas e praticar injúrias raciais, mas, foi solta na audiência de custódia... De acordo com o artigo 140 , parágrafo 3º do Código Penal , injúria racial se refere a ofensa à dignidade ou decoro utilizando palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra
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