Recurso Adesivo da Autora em Notícias

– Recurso fazendário e reexame necessário desprovidos - Recurso adesivo provido, com observação" ( Apelação Cível 0019264-87.2013.8.26.0053 ; Relator Souza Meirelles; 12ª Câmara de Direito Público; Data... momento anterior, salvo situação de arbitrariedade flagrante"– Pedido inicial julgado procedente – Reforma da sentença apenas para se afastar a indenização por danos morais arbitrada pelo juízo a quo – Recurso... mencionado candidato e de ter sido determinada a reserva da vaga da autora em decisão que concedeu parcialmente a antecipação da tutela, a autora busca apenas reconhecer a nulidade de ato administrativo

No presente Caso, o Juiz de primeiro grau, Eduardo Ferreira Costa, havia condenado em 8 mil reais, a empresa Ré (TIM) recorreu, e a Autora tambem recorreu através de recurso adesivo, veja o resultado final... Inexistindo demonstração da contratação havida entre as partes, ao proceder à negativação indevida, a empresa ré violou o patrimônio moral da autora, lesando sua reputação e sua credibilidade. 2... "Com tais considerações, NEGO PROVIMENTO AO APELO PRINCIPAL e DOU PROVIMENTO AO APELO ADESIVO , para majorar o valor da condenação para o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mantidos os termos

O juiz Marcelo Coelho, relator do recurso, reconheceu que o uso do adesivo era regra, mas disse que a moradora foi reconhecida pela portaria, tanto que conseguiu entrar a pé no local... Segundo a autora, isso ocorreu apenas porque o veículo era novo... Ela afirmou ter passado por situação vexatória quando foi proibida de entrar porque o automóvel estava sem adesivo, descumprindo regra interna

O juiz Marcelo Coelho, relator do recurso, reconheceu que o uso do adesivo era regra, mas disse que a moradora foi reconhecida pela portaria, tanto que conseguiu entrar a pé no local... Segundo a autora, isso ocorreu apenas porque o veículo era novo... Ela afirmou ter passado por situação vexatória quando foi proibida de entrar porque o automóvel estava sem adesivo, descumprindo regra interna

Sob a relatoria do desembargador Rubens Schulz, a matéria foi apreciada pela 2ª Câmara Civil do TJ, que decidiu conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora e dar-lhe parcial provimento para... Já o casal interpôs recurso adesivo em que pediu a decretação da revelia, pois entendeu que a contestação apresentada pelo réu foi intempestiva... O órgão conheceu ainda, parcialmente, do recurso interposto pelo réu, a fim de reduzir a indenização por dano moral para R$ 5 mil

Na ocasião, foi negado provimento ao recurso adesivo da parte autora... Acompanhando o voto do relator, por unanimidade, a 6ª Turma negou provimento á apelação da C. e o recurso adesivo do autor e deu parcial provimento ao Recurso da U., apenas no tocante ao termo inicial... Já a U. defende a inexistência de danos morais, já que não foi comprovada pela parte autora qualquer situação de sofrimento pela qual tenha passado em razão da negativa do exame solicitado; ter sido o

Conheço do recurso adesivo interposto por N.B. dos S. e dou provimento para majorar o quantum indenizatório para R$ 50.000,00”, concluiu o relator... “Posto isso, conheço do recurso de Funsau e nego provimento... Quanto ao pedido da mãe/autora, o relator majorou a indenização, entendendo que o dano moral é ressarcível e visa coibir abusos e desrespeitos praticados contra a pessoa humana

Na ocasião, foi negado provimento ao recurso adesivo da parte autora... Acompanhando o voto do relator, por unanimidade, a 6ª Turma negou provimento á apelação da CAA/MG e o recurso adesivo do autor e deu parcial provimento ao Recurso da Unimed/BH, apenas no tocante ao termo... Já a Unimed/BH defende a inexistência de danos morais, já que não foi comprovada pela parte autora qualquer situação de sofrimento pela qual tenha passado em razão da negativa do exame solicitado; ter

Na ocasião, foi negado provimento ao recurso adesivo da parte autora... Acompanhando o voto do relator, por unanimidade, a 6ª Turma negou provimento á apelação da CAA/MG e o recurso adesivo do autor e deu parcial provimento ao Recurso da Unimed/BH, apenas no tocante ao termo... Já a Unimed/BH defende a inexistência de danos morais, já que não foi comprovada pela parte autora qualquer situação de sofrimento pela qual tenha passado em razão da negativa do exame solicitado; ter

Na ocasião, foi negado provimento ao recurso adesivo da parte autora... Acompanhando o voto do relator, por unanimidade, a 6ª Turma negou provimento á apelação da CAA/MG e o recurso adesivo do autor e deu parcial provimento ao Recurso da Unimed/BH, apenas no tocante ao termo... Já a Unimed/BH defende a inexistência de danos morais, já que não foi comprovada pela parte autora qualquer situação de sofrimento pela qual tenha passado em razão da negativa do exame solicitado; ter