Relaxamento da Prisão Temporária em Notícias

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  • Operação Jeitinho: juiz mantém vereador em prisão temporária

    Notícias17/02/2013Ministério Público do Estado de Goiás
    De plantão neste domingo no Tribunal de Justiça de Goiás, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara indeferiu o pedido de relaxamento da prisão de um vereador de Goiânia, que é um dos dois investigados na Operação... Jeitinho, realizada pelo Ministério Público ,que tiveram a prisão temporária decretada... O magistrado analisou os argumentos da defesa e optou por acatar o parecer do MP, entendendo que a permanência da prisão é imprescindível para que haja o aprofundamento das investigações
  • Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão

    Notícias19/01/2010Direito Vivo
    Diante desses argumentos, pede, em caráter liminar, o relaxamento da prisão preventiva até julgamento de mérito do HC e, nele, a confirmação da ordem, para que Marcos Roberto possa responder em liberdade... Ele pede o relaxamento de sua prisão preventiva, alegando que já está preso há mais de sete anos (desde março de 2002), mais precisamente há mais de 2.850 dias, quando o prazo legal seria de 81 dias... sentença proferida, já faria jus a benefícios legais da execução da pena, tais como progressão de regime prisional, saídas temporárias, trabalho externo, etc
  • Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão

    Notícias18/01/2010Supremo Tribunal Federal
    Diante desses argumentos, pede, em caráter liminar, o relaxamento da prisão preventiva até julgamento de mérito do HC e, nele, a confirmação da ordem, para que Marcos Roberto possa responder em liberdade... Ele pede o relaxamento de sua prisão preventiva, alegando que já está preso há mais de sete anos (desde março de 2002), mais precisamente há mais de 2.850 dias, quando o prazo legal seria de 81 dias... proferida, já faria jus a benefícios legais da execução da pena, tais como progressão de regime prisional, saídas temporárias, trabalho externo, etc
  • Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão

    Notícias19/01/2010Nota Dez
    Diante desses argumentos, pede, em caráter liminar, o relaxamento da prisão preventiva até julgamento de mérito do HC e, nele, a confirmação da ordem, para que Marcos Roberto possa responder em liberdade... Ele pede o relaxamento de sua prisão preventiva, alegando que já está preso há mais de sete anos (desde março de 2002), mais precisamente há mais de 2.850 dias, quando o prazo legal seria de 81 dias... sentença proferida, já faria jus a benefícios legais da execução da pena, tais como progressão de regime prisional, saídas temporárias, trabalho externo, etc
  • Arquivado HC de acusado por tráfico de drogas que solicitava relaxamento da prisão

    Notícias11/04/2011JurisWay
    O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus ( HC 107789 ) do búlgaro D.R., que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão da ação penal em curso contra ele e relaxamento de sua prisão até o... temporária e preventiva e, ainda, os mandados de busca e apreensão, no âmbito das investigações realizadas pela Polícia Federal sobre a atuação do grupo... Atualmente, ele cumpre prisão preventiva na Penitenciária de Charqueadas (RS), após ser preso em flagrante em junho do ano passado e denunciado por tráfico e associação para o tráfico internacional de
  • Arquivado HC de acusado por tráfico de drogas que solicitava relaxamento da prisão

    Notícias11/04/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus ( HC 107789 ) de um búlgaro que pedia ao STF suspensão da ação penal em curso contra ele e relaxamento de sua prisão até o julgamento de mérito do HC Atualmente... temporária e preventiva e, ainda, os mandados de busca e apreensão, no âmbito das investigações realizadas pela PF sobre a atuação do grupo Em consequência, seriam nulos todos os atos praticados no processo... ele cumpre prisão preventiva na Penitenciária de Charqueadas (RS), após ser preso em flagrante em junho do ano passado e denunciado por tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas Ele
  • Arquivado HC de acusado por tráfico de drogas que solicitava relaxamento da prisão

    Notícias08/04/2011Supremo Tribunal Federal
    O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus ( HC 107789 ) do búlgaro D.R., que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão da ação penal em curso contra ele e relaxamento de sua prisão até o... temporária e preventiva e, ainda, os mandados de busca e apreensão, no âmbito das investigações realizadas pela Polícia Federal sobre a atuação do grupo... Atualmente, ele cumpre prisão preventiva na Penitenciária de Charqueadas (RS), após ser preso em flagrante em junho do ano passado e denunciado por tráfico e associação para o tráfico internacional de
  • STJ 2023 - TJES Não Pode Confirmar Prisão Temporária com Base em Relatos de Testemunhas "Que Ouviram Dizer" - Homicídio Qualificado

    Notícias08/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Em liminar e no mérito, pede o relaxamento da prisão temporária. É o relatório. Decido... Ademais, a prisão temporária anteriormente decretada não foi convertida em prisão preventiva. 3. Recurso em habeas corpus provido. ( RHC 144.813/BA , Rel... Apresentada fundamentação válida para a decretação da prisão temporária, evidenciada na afirmação de que "a prisão do representado se faz necessária para realização de importantes diligências, tais como
  • Advogado pede relaxamento de prisão de primo do goleiro Bruno

    Notícias15/07/2010Estadão
    BELO HORIZONTE - O advogado Março Antônio Siqueira protocolou no fim da tarde desta quarta-feira, 14, um pedido de relaxamento da prisão temporária de Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro Bruno Fernandes... O suspeito, que cumpre prisão temporária, foi levado para o sítio, onde permaneceu durante cerca de 50 minutos
  • Negado pedido de relaxamento de prisão de envolvidos em incêndio na boate Kiss

    Negado pedido de relaxamento de prisão de envolvidos em incêndio na boate Kiss O Juiz Ulysses Fonseca Louzada, da Comarca de Santa Maria, indeferiu os pedidos de relaxamento de prisão de três envolvidos... A prisão temporária de dois sócios-proprietários da casa noturna - Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Hoffmann - e de dois músicos da banda Gurizada Fandangueira - o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos... Ao indeferir o pedido, o juiz Ulysses Louzada considerou que a manutenção da prisão temporária é necessária para que a autoridade policial leve a efeito a investigação que apura dos fatos que levaram ao
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