Revogação de Prisão Preventiva em Notícias

Início Arruda pede revogação de prisão preventiva Enviado por Lana Cristina , ter, 16/03/2010 - 15:19 corrupção Polícia Federal política Roberto Maltchik Repórter da TV Brasil Brasília O governador afastado... do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pediu hoje (16) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a revogação de sua prisão preventiva, decretada em 11 de fevereiro pelo suposto envolvido dele na tentativa... O pedido de revogação da prisão será analisado pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do processo que investiga o suposto esquema de corrupção

A custódia foi convertida em preventiva (fls. 67-69). O pedido de revogação da custódia cautelar foi indeferido (fls. 235-237)... Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DOS AUTUADOS [...]"... PRISÃO PREVENTIVA. CRIME COMETIDO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. PERICULUM LIBERTATIS NÃO EVIDENCIADO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA

Habeas corpus Após o indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva na audiência de custódia, o defensor Marcelo Bianchini impetrou habeas corpus, sustentando que a assistida estava apenas de... Curitiba, 21/05/2013 – A revogação da prisão preventiva de L.M.B.S., de nacionalidade paraguaia, detida por tráfico de drogas quando viajava de carona, foi obtida graças à atuação da Defensoria Pública... tampouco para assegurar a lei penal, revogando a prisão preventiva

A existência de elementos concretos que evidenciem a necessidade da prisão (reincidência), com a finalidade de se garantir a ordem pública, não há lugar para a revogação da prisão preventiva... Existindo elementos concretos que evidenciem a necessidade da custódia cautelar, com a finalidade de se garantir a ordem pública (reiteração criminosa), não há lugar para a revogação da prisão preventiva

Em parecer enviado à 14ª Vara da Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) opinou pelo indeferimento de pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pelo investigado Zaherr... Como o foragido não mora no Brasil, a Justiça Federal autorizou a propagação da ordem de prisão preventiva no canal de difusão vermelha da Interpol... Para o MPF, as razões que o foragido apresentou não são capazes de invalidar os fundamentos que levaram a Justiça a decretar a prisão cautelar

Em parecer enviado à 14ª Vara da Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) opinou pelo indeferimento de pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pelo investigado Zaherr... Como o foragido não mora no Brasil, a Justiça Federal autorizou a propagação da ordem de prisão preventiva no canal de difusão vermelha da Interpol... Para o MPF, as razões que o foragido apresentou não são capazes de invalidar os fundamentos que levaram a Justiça a decretar a prisão cautelar

Por tais razões, foi indeferido o requerimento de revogação de prisão preventiva de forma que o acusado, A. F. G. continuará preso. Autoria do Texto: Departamento de Jornalismo... O juiz titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete, indeferiu nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, o pedido de revogação da prisão preventiva formulado... No requerimento, o jornalista sustentou que sua prisão preventiva foi decretada porque ele não foi encontrado no endereço informado à justiça, na Comarca de Praia Grande, em São Paulo

Por tais razões, foi indeferido o requerimento de revogação de prisão preventiva de forma que o acusado, A. F. G. continuará preso... O juiz titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete, indeferiu nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, o pedido de revogação da prisão preventiva formulado... No requerimento, o jornalista sustentou que sua prisão preventiva foi decretada porque ele não foi encontrado no endereço informado à justiça, na Comarca de Praia Grande, em São Paulo

PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráter abstrato do crime ou do... Recurso provido, para substituir a prisão preventiva do insurgente por cautelares alternativas, a serem fixadas pelo Juiz natural da causa, que possam prover os meios e fins do processo. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), pediu nesta terça-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a revogação de sua prisão preventiva, decretada em 11 de fevereiro... O pedido de revogação da prisão será analisado pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do processo que investiga o suposto esquema de desvio de verbas públicas e compra de apoio político... Arruda pediu a revogação da prisão horas antes do julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do pedido de cassação de seu mandato, feito pelo Ministério Público Eleitoral, por infidelidade partidária