Restituição Imposto de Renda Alvará Judicial em Notícias

No caso, desde a decisão proferida, por meio da qual o juiz se declarou suspeito (em verdade, impedido) para atuar em pedido de alvará judicial no qual o paciente atuava como parte e advogado, estava também... Tal proceder nada diz com a incidência do imposto, porquanto não se trata de isenção, mas apenas de postergar a apuração e o seu lançamento para depois do encerramento do processo judicial, acautelando-se... Pagamento antecipado dos tributos relativos aos bens e às rendas do espólio. Obrigatoriedade. Art. 192 do CTN . Tema 1074

de Imposto de Renda... O alvará determinará a partilha entre os herdeiros do falecido habilitados junto ao órgão previdenciário... A distribuição pode ser feita por meio de um simples alvará, que pode ser expedido por um juiz da Vara de Família e Sucessões

No caso, desde a decisão proferida, por meio da qual o juiz se declarou suspeito (em verdade, impedido) para atuar em pedido de alvará judicial no qual o paciente atuava como parte e advogado, estava também... Tal proceder nada diz com a incidência do imposto, porquanto não se trata de isenção, mas apenas de postergar a apuração e o seu lançamento para depois do encerramento do processo judicial, acautelando-se... Pagamento antecipado dos tributos relativos aos bens e às rendas do espólio. Obrigatoriedade. Art. 192 do CTN . Tema 1074

em cada caso submetido à apreciação judicial... Prévio pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCM). Desnecessidade... Dever de restituição. Lucro da intervenção. Forma de quantificação

Entre os avanços citados na reunião, está a disponibilização, a partir do mês de março, à PGE, do sistema para cálculo do Imposto de Renda no Regime de competência (havendo determinação judicial), evitando-se... No encontro, também foi discutida a RPV e alvarás eletrônicos, providência que visa a eliminar a tramitação dos documentos por meio físico... a interposição de recursos processuais pela PEP contra decisões que determinam a restituição integral do tributo retido no regime de caixa

Entre os avanços citados na reunião, está a disponibilização, a partir do mês de março, à PGE, do sistema para cálculo do Imposto de Renda no Regime de competência (havendo determinação judicial), evitando-se... No encontro, também foi discutida a RPV e alvarás eletrônicos, providência que visa a eliminar a tramitação dos documentos por meio físico... a interposição de recursos processuais pela PEP contra decisões que determinam a restituição integral do tributo retido no regime de caixa

MEDIDA PROVISÓRIA N. 806 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento... Alvará de Soltura... MENSAGEM N. 425, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.501 , de 30 de outubro de 2017

não incide o imposto sobre operações financeiras. 184 - A microempresa de representação comercial é isenta do Imposto de Renda. 183 - Compete ao juiz estadual, nas comarcas que não sejam sede de Vara... de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores. 446 - Declarado e não pago o débito tributário pelo contribuinte, é legítima a recusa de expedição de certidão negativa ou positiva com... 499 - As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social. 498 - Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais

Outra vantagem dos PDV é que as indenizações relacionadas pagas pelo empregador são isentas de contribuições sociais, além de não integrarem a base de cálculo do Imposto de Renda... feiras, eventos científicos e desportivos, comícios, passeatas e afins – taxas de alvará e ingressos serão reembolsados, segundo Crivella Suspensão das aulas da rede municipal (mantido o almoço, das... Outras medidas foram tomadas pela Prefeitura da cidade, a saber: Interdição de praias – PM poderá interditar praias para evitar a aglomeração de pessoas Negar licença e cancelar alvarás de eventos, shows

Leia mais Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende... Leia mais Em Rondônia mais de 4 mil mulheres foram vítimas de violência só em 2011 O alto consumo de álcool e drogas, baixa renda, companheiros frustrados e manutenção da cultura da violência masculina... Leia mais Delegado pode ser punido por não cumprir mandado Acusado de se deixar levar pela preguiça ao receber um alvará de soltura de um preso, o delegado federal Paulo Roberto de Jesus Rosa está sendo