Pedido de Alvara Restituição de Imposto de Renda em Notícias

Sobre a solicitação de devolução dos valores levantados sem a retenção, a decisão determinou que esse pedido deverá ser feito em forma de ação de repetição de indébito/restituição de imposto, caso a parte... TJPR decide a respeito da elaboração do cálculo e da retenção de Imposto de Renda sobre pagamento de precatórios A 5ª Câmara Cível apreciou recurso apresentado pelo município de Maringá contra decisão... O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer

Sobre a solicitação de devolução dos valores levantados sem a retenção, a decisão determinou que esse pedido deverá ser feito em forma de ação de repetição de indébito/restituição de imposto, caso a parte... TJPR decide a respeito da elaboração do cálculo e da retenção de Imposto de Renda sobre pagamento de precatórios A 5ª Câmara Cível apreciou recurso apresentado pelo município de Maringá contra decisão... O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer

É preciso dar conta de pagamentos, declarações, alvarás, folhas de pagamento e diversas outras obrigações... e taxas, ou não tributário, como multas, restituições, custas processuais e outros... O sócio tem a oportunidade de se manifestar no processo e produzir provas para a rejeição do pedido

No caso, desde a decisão proferida, por meio da qual o juiz se declarou suspeito (em verdade, impedido) para atuar em pedido de alvará judicial no qual o paciente atuava como parte e advogado, estava também... Pagamento antecipado dos tributos relativos aos bens e às rendas do espólio. Obrigatoriedade. Art. 192 do CTN . Tema 1074... pleitear a resolução do contrato com base no inadimplemento do devedor, pois tal ensejaria inegável enriquecimento indevido dada a retomada do produto alienado e a manutenção, sem qualquer decote ou restituição

No caso, desde a decisão proferida, por meio da qual o juiz se declarou suspeito (em verdade, impedido) para atuar em pedido de alvará judicial no qual o paciente atuava como parte e advogado, estava também... Pagamento antecipado dos tributos relativos aos bens e às rendas do espólio. Obrigatoriedade. Art. 192 do CTN . Tema 1074... pleitear a resolução do contrato com base no inadimplemento do devedor, pois tal ensejaria inegável enriquecimento indevido dada a retomada do produto alienado e a manutenção, sem qualquer decote ou restituição

(Agência Brasil) IRPF A Receita Federal abre a partir das 9h nesta quarta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015... O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008)... Quanto ao pedido de Chater, o ministro também o julgou prejudicado por perda de objeto

499 - As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social. 498 - Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais... de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores. 446 - Declarado e não pago o débito tributário pelo contribuinte, é legítima a recusa de expedição de certidão negativa ou positiva com... (CANCELADA EM 28.08.2003). 262 - Incide o imposto de renda sobre o resultado das aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas. 261 - A cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica

Leia mais Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende... Leia mais Em Rondônia mais de 4 mil mulheres foram vítimas de violência só em 2011 O alto consumo de álcool e drogas, baixa renda, companheiros frustrados e manutenção da cultura da violência masculina... Leia mais Delegado pode ser punido por não cumprir mandado Acusado de se deixar levar pela preguiça ao receber um alvará de soltura de um preso, o delegado federal Paulo Roberto de Jesus Rosa está sendo

de renda e dos respectivos limites de dedução pelos índices atualizados na correção do UFIR... de renda; e que a Lei Complementar nº 118 /05 somente se aplica às ações intentadas a partir de 9/6/2005... Gilmar Mendes, que reapreciará os pedidos, se for o caso

de renda e dos respectivos limites de dedução pelos índices atualizados na correção do UFIR... de renda e dos respectivos limites de dedução pelos índices atualizados na correção do UFIR... de renda; e que a Lei Complementar nº 118 /05 somente se aplica às ações intentadas a partir de 9/6/2005