Retificação da Data de Nascimento em Notícias

Página 2 de 976 resultados
Ordenar Por
  • Retificação de sobrenome de avó é autorizada pelo Judiciário

    Notícias18/09/2017Advocacia Portugal e Brasil
    Netos buscaram a retificação em suas certidões de nascimento, uma vez que estas continham diversos dados errados, em relação à avó, como prenome, sobrenome e data de nascimento desta... fato, continha dados equivocados, como prenome, sobrenome e data de nascimento... Assim os interessados contrataram advogado, para buscar no judiciário as retificações junto aos cartórios de registro civil
  • Retificação: juiz determina alteração em data de nascimento

    Notícias13/01/2011COAD
    Por fim, mostrou a incoerência entre as datas das certidões de Nascimento e o registro de batismo... Ora, analisando as informações contidas no caderno processual, verifica-se que a Certidão de Casamento do apelante apresenta a data de seu nascimento o dia 13 de agosto do ano de 1957 e a sua Certidão... O caso dos autos revela questão peculiar e deve ser examinado com atenção às peculiaridades, visto que o recorrente prova que foi batizado no dia 06 de janeiro de 1954, data anterior ao dia de nascimento
  • Dados incorretos é a principal causa para Ação Judicial de Retificação de Registro Civil

    Notícias03/12/2015Defensoria Pública de Tocantins
    Dentre as ações ajuizadas, foi demonstrado que a situação mais comum está relacionada a erros cartorários, como retificação de nome ou sobrenome, de data de nascimento, de naturalidade e sexo, todos por... Como foi o caso da técnica de enfermagem K.F.A., que ajuizou Ação de Retificação de Registro Civil devido no registro de nascimento do filho não ser possível identificar o ano de nascimento ao constar... Outras situações demandam o ajuizamento de Ação de Retificação
  • Retificação dos documentos para transcrever um casamento ou óbito em PORTUGAL.

    Notícias15/08/2022Advogada Vanessa Peruzzi
    Para agilizar este serviço é obrigatório o envio de fotocópia da certidão de nascimento do (s) português (es).]... Caso deseje o (a) requerente deverá solicitar uma Certidão de Nascimento do Português para constatar o averbamento do óbito."... Arquivos Distritais de Portugal . ► Instruções de envio Antes de enviar o pedido, certifique-se de que tem todos os documentos necessários para o serviço pretendido e que não haja divergências de nomes, datas
  • A Lei nº 13.484/17 e as novas regras de retificação de registros para fins de cidadania

    Notícias22/11/2017Danielle Gonzalez Miranda
    indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento; V - elevação de Distrito a Município ou... ficará arquivado no registro no cartório; III - inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro; IV - ausência de... Diante disso, a referida lei não eliminou a retificação pela via judicial, mas apenas desburocratizou os trâmites com a previsão de retificação pela via administrativa, nos casos elencados pelo art. 110
  • Ministro consegue ficar dois anos menos idoso para chegar à presidência do TCU

    Notícias26/07/2013Espaço Vital
    Na petição inicial da ação de retificação de registro civil, ele alegou que foi registrado com a data errada de nascimento... No TCU há seis anos, Carreiro conseguiu mudar sua data de nascimento de setembro de 1946 para setembro de 1948... Com a mudança na data de nascimento Carreiro passou na frente de outro político experiente, na fila para a presidência: o ex-ministro José Múcio
  • Cartórios devem comunicar os nascimentos, os casamentos e os óbitos em até 1 dia útil ao INSS

    Notícias21/06/2019COAD
    como o nome completo, o sexo, a data e o local de nascimento e a inscrição no CPF da filiação... Para os registros de nascimento e de natimorto, constarão das informações, obrigatoriamente, a inscrição no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas, o sexo, a data e o local de nascimento do registrado, bem... No caso de não haver sido registrado nenhum nascimento, natimorto, casamento, óbito ou averbações, anotações e retificações no mês, deverá o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais comunicar
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo