Revisão Constitucional em Notícias

Mas argumenta que "impossível é viver de remendos constitucionais e improvisações oportunistas"... A reforma constitucional pedida pelo partido, presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é o mecanismo defendido para também fazer as reformas política, fiscal, penal, trabalhista e tributária... Para convocar a Assembleia Constituinte, a senadora Kátia Abreu (TO), que deixou o DEM e migrou para o PSD, vai coletar assinaturas para apresentar nas próximas semanas uma Proposta de Emenda Constitucional

Constitucional (número 157/03)... A comissão, instalada em janeiro, analisa a proposta de uma revisão da Constituição em 2007... A audiência faz parte da série de debates que a Comissão Especial está promovendo para discutir sugestões para o parecer final sobre a mudança constitucional

O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marco Aurélio Costa, defendeu nesta quarta-feira (15) uma revisão constitucional para

a expectativa da população e necessidade de aplicabilidade", explicou Rezende que foi relator do processo de revisão constitucional... Entre as contribuições da sociedade, seis entidades ou órgãos de governo envolvidos na execução do Plano de Revisão Constitucional enviaram, há época, suas propostas de adequação à Constituição de Mato... O trabalho será apresentado pelo atual presidente da CCJR, uma vez que ele foi relator do processo de revisão

Ela explicou que esta primeira fase é de adequação e ajustamento ao texto constitucional federal e na segunda fase a revisão constitucional se dará em plenário... O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Josué Neto (PSD) recebeu nesta terça-feira (16) o relatório da Comissão de Revisão Constitucional, responsável pela revisão e adequação do texto... A proposta de revisão constitucional partiu do ex-presidente da ALEAM, deputado Ricardo Nicolau (PSD), que por meio de requerimento aprovado em plenário no dia 8 de maio de 2012 criou a comissão mista

O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marco Aurélio Costa, defendeu nesta quarta-feira (15) uma revisão constitucional para

A Comissão Especial da Revisão Constitucional da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/5), o parecer do deputado Roberto Magalhães (PFL-PE) à PEC 157/03, que indica a revisão do... Se aprovada a PEC, a revisão constitucional terá início em 10 de fevereiro de 2007, e será feita por parlamentares eleitos em outubro de 2006... [BR] [BR]Alguns, inclusive, criticam a própria realização da revisão, pois argumentam que não há insegurança ou instabilidade política que justifique uma ampla modificação constitucional

Cinco anos depois da promulgação do texto constitucional , em 1993 aconteceu algo parecido com a revisão constitucional prevista nas Disposições Transitórias da Carta Magna : ela foi "atropelada" pela... Desdea promulgação, o texto constitucional foi alterado 62 vezes... Ela começou a tornar-se realidade em outubro de 1985, quando o presidente José Sarney encaminhou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional 26

Cinco anos depois da promulgação do texto constitucional , em 1993 aconteceu algo parecido com a revisão constitucional prevista nas Disposições Transitórias da Carta Magna : ela foi "atropelada" pela... Desde a promulgação, o texto constitucional foi alterado 62 vezes... Ela começou a tornar-se realidade em outubro de 1985, quando o presidente José Sarney encaminhou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional 26

Cinco anos depois da promulgação do texto constitucional , em 1993 aconteceu algo parecido com a revisão constitucional prevista nas Disposições Transitórias da Carta Magna : ela foi "atropelada" pela... Desde a promulgação, o texto constitucional foi alterado 62 vezes... Ela começou a tornar-se realidade em outubro de 1985, quando o presidente José Sarney encaminhou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional 26