Rufianismo Condenação em Notícias

A condenação por rufianismo foi mantida porque a mulher recebia comissão em cima do valor de R$ 1.200, 00 cobrado por programa pelas garotas. Não cabe mais recurso no âmbito do TJDFT... por rufianismo, de 1 ano de reclusão, em regime aberto... Como a decisão da Turma não foi unânime, ela entrou com embargos infringentes na Câmara Criminal e conseguiu reverter a condenação referente ao crime de exploração sexual, permanecendo apenas a condenação

denúncia do Ministério Público Federal, foi constatada na operaçãoa existência de cinco grupos ou núcleos empenhados na prática de crime de tráfico internacional de mulheres para fins de prostituição, rufianismo... Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) manteve a condenação de um norte-americano, que vive nos Estados Unidos, em um caso que começou no Brasil... Cada núcleo formava uma quadrilha ou organização criminosa bem definida, que envolvia a participação de outros estrangeiros e brasileiros, cujas condenações foram mantidas por ocasião do julgamento de

No primeiro grau, o juízo local já havia absolvido a denunciada das imputações dos delitos de favorecimento à prostituição e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia), tipificados, respectivamente... No TJ-RS, a relatora do recurso, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, manteve a condenação, mas reduziu a pena para o mínimo legal — dois anos de reclusão em regime aberto -—, posteriormente convertida

No primeiro grau, o juízo local já havia absolvido a denunciada das imputações dos delitos de favorecimento à prostituição e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia), tipificados, respectivamente... No TJ-RS, a relatora do recurso, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, manteve a condenação, mas reduziu a pena para o mínimo legal — dois anos de reclusão em regime aberto -—, posteriormente convertida

A mulher já sofreu duas condenações anteriores pela prática do mesmo crime. A votação foi unânime. ( HC 2012.075609-4 )... "Os crimes de casa de prostituição, rufianismo e tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual se inserem na espécie de crimes permanentes, ou seja, prolongam seus atos consumativos no tempo

A mulher já sofreu duas condenações anteriores pela prática do mesmo crime. A votação foi unânime. ( HC 2012.075609-4 )... "Os crimes de casa de prostituição, rufianismo e tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual se inserem na espécie de crimes permanentes, ou seja, prolongam seus atos consumativos no tempo

A mulher já sofreu duas condenações anteriores pela prática do mesmo crime. A votação foi unânime. ( HC 2012.075609-4 ). Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina... Os crimes de casa de prostituição, rufianismo e tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual se inserem na espécie de crimes permanentes, ou seja, prolongam seus atos consumativos no tempo

O Ministério Público requereu ainda a condenação de Gilvan Santos por maus-tratos e tortura e Elias Martins por tortura. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social)... uma série de crimes relacionados à prostituição: exploração de trabalho escravo, tortura, privação de liberdade, cárcere privado, além de manter casa de prostituição, favorecer e tirar proveito (rufianismo

TRF-2ª Região mantém condenação de quadrilha que promovia prostituição na Itália A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou as apelações criminais apresentadas contra... Os acusados também não demonstraram possuir emprego ou ocupação lícita, o que reforça os indícios de que tiravam seu sustento da exploração da prostituição alheia (rufianismo)... Nos termos da decisão do TRF, as penas dos acusados pelos crimes de formação de quadrilha, rufianismo e tráfico internacional de pessoas vão de nove anos e 10 meses de reclusão e 450 dias-multa no valor

relator, correspondem no Código Penal brasileiro aos crimes previstos no artigo 231 , tráfico internacional para fim de exploração sexual; artigo 288, formação de quadrilha; e artigo 230, crime de rufianismo... relator ainda afastou outras alegações apresentadas pela defesa, como a ausência de tratado de extradição entre os dois países, a alegação de prescrição e a possibilidade de óbice à extradição devido à condenação