Rufianismo Condenação em Notícias

Como nesses casos não houve prescrição, a condenação de 1 ano e 8 meses e de 2 anos e 6 meses, respectivamente, continuam valendo... o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição ( Ext 1139 ) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na legislação brasileira correspondem a rufianismo... O quarto crime a que Domingos foi condenado, e que também não prescreveu, é o de lenocínio simples, que no Brasil corresponde a rufianismo. Ele terá de cumprir 6 anos de prisão por esse delito

Como nesses casos não houve prescrição, a condenação de 1 ano e 8 meses e de 2 anos e 6 meses, respectivamente, continuam valendo... o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição ( Ext 1139 ) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na legislação brasileira correspondem a rufianismo... O quarto crime a que Domingos foi condenado, e que também não prescreveu, é o de lenocínio simples, que no Brasil corresponde a rufianismo. Ele terá de cumprir 6 anos de prisão por esse delito

Como nesses casos não houve prescrição, a condenação de 1 ano e 8 meses e de 2 anos e 6 meses, respectivamente, continuam valendo... o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição ( Ext 1139 ) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na legislação brasileira correspondem a rufianismo... O quarto crime a que Domingos foi condenado, e que também não prescreveu, é o de lenocínio simples, que no Brasil corresponde a rufianismo. Ele terá de cumprir 6 anos de prisão por esse delito

Como nesses casos não houve prescrição, a condenação de 1 ano e 8 meses e de 2 anos e 6 meses, respectivamente, continuam valendo... unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1139) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na legislação brasileira correspondem a rufianismo... O quarto crime a que Domingos foi condenado, e que também não prescreveu, é o de lenocínio simples, que no Brasil corresponde a rufianismo. Ele terá de cumprir 6 anos de prisão por esse delito. RR/IC

Como nesses casos não houve prescrição, a condenação de 1 ano e 8 meses e de 2 anos e 6 meses, respectivamente, continuam valendo... o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição ( Ext 1139 ) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na legislação brasileira correspondem a rufianismo... O quarto crime a que Domingos foi condenado, e que também não prescreveu, é o de lenocínio simples, que no Brasil corresponde a rufianismo. Ele terá de cumprir 6 anos de prisão por esse delito

Como nesses casos não houve prescrição, a condenação de 1 ano e 8 meses e de 2 anos e 6 meses, respectivamente, continuam valendo... o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição ( Ext 1139 ) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na legislação brasileira correspondem a rufianismo... O quarto crime a que Domingos foi condenado, e que também não prescreveu, é o de lenocínio simples, que no Brasil corresponde a rufianismo. Ele terá de cumprir 6 anos de prisão por esse delito

Como nesses casos não houve prescrição, a condenação de 1 ano e 8 meses e de 2 anos e 6 meses, respectivamente, continuam valendo... o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição ( Ext 1139 ) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na legislação brasileira correspondem a rufianismo... O quarto crime a que Domingos foi condenado, e que também não prescreveu, é o de lenocínio simples, que no Brasil corresponde a rufianismo. Ele terá de cumprir 6 anos de prisão por esse delito

Ministério Público Federal (MPF), foi constatada na “Operação Harém” a existência de cinco grupos ou núcleos empenhados na prática de crime de tráfico internacional de mulheres para fins de prostituição, rufianismo... A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um norte-americano, que vive nos Estados Unidos (EUA), por tráfico internacional de pessoa para o fim de exploração... Cada núcleo formava uma quadrilha ou organização criminosa bem definida, que envolvia a participação de outros estrangeiros e brasileiros, cujas condenações foram mantidas por ocasião do julgamento de

Ministério Público Federal (MPF), foi constatada na “Operação Harém” a existência de cinco grupos ou núcleos empenhados na prática de crime de tráfico internacional de mulheres para fins de prostituição, rufianismo... A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um norte-americano, que vive nos Estados Unidos (EUA), por tráfico internacional de pessoa para o fim de exploração... Cada núcleo formava uma quadrilha ou organização criminosa bem definida, que envolvia a participação de outros estrangeiros e brasileiros, cujas condenações foram mantidas por ocasião do julgamento de

CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO... CRIMES DE FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL E RUFIANISMO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. REVISÃO DA DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR... Não se presta o habeas corpus, enquanto não permite ampla avaliação e valoração das provas, como instrumento hábil ao reexame do conjunto fático-probatório ensejador da condenação criminal