Santa Catarina (Estado) em Notícias

Fonte: Sistcon/TRF4 #trf4 #sistcon # #conciliaçao... O total de acordos em todo o Estado do Paraná ficou em aproximadamente 15,7 mil... Rio Grande do Sul Ao todo, foram fechados mais de 24,1 mil acordos no Estado durante o ano de 2022

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina manteve a decisão que condenou um banco a indenizar uma idosa vítima de fraude em empréstimo consignado... Fonte: ConJur - TJ-SC mantém condenação de banco a indenizar idosa por fraude... O magistrado ponderou que, embora a jurisprudência do TJ-SC seja firme no sentido de que descontos indevidos em conta corrente não significam presunção de dano moral, é preciso analisar as particularidades

A empresa que trabalha com distribuição de vacinas e medicamentos impetrou MS contra ato administrativo da secretaria de Estado da Fazenda de SC pleiteando a suspensão da exigibilidade do Difal exigido... pelo Estado por operações que tenham como destinatário consumidor final não contribuinte do ICMS no curso de 2022... Uma empresa de SC está liberada de pagar o Difal do ICMS no ano de 2022

A decisão é da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. A troca dos bebês foi descoberta 42 anos após o parto... Nos dois casos, os montantes deverão ser pagos pelo Estado porque a maternidade onde ocorreram os nascimentos é pública

pela Secretaria de Estado da Saúde... Casos de covid-19 quadriplicam e levam TRT da 12ª região (Santa Catarina/SC) a suspender atividades presenciais... O TRT da 12ª região, em Santa Catarina/SC, suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia 20 de janeiro

Casal homoafetivo que teve o pedido de homologação de casamento civil impugnado pelo Ministério Público da Comarca de Mafra/SC, será ressarcido pelo Estado de Santa Catarina pelos danos morais e materiais... Todavia, em sede de recurso, a sentença foi reformada e o Estado de Santa Catarina condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao casal... Estela Maris Bueno Franco Chaise , o casal ingressou com uma ação indenizatória em face do Estado de Santa Catarina. A ação foi julgada improcedente em primeiro grau

Na quarta feira (dia 03) o Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido) sancionou o PL 775 de 2021, que institui o ensino domiciliar no Estado catarinense.

acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias a interrupção do fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima... Na origem, o MPF ajuizou ação civil pública contra concessionárias de energia elétrica do Rio Grande do Sul para que o fornecimento de energia aos usuários residentes no estado não fosse interrompido por... Notícias DECISÃO 15/01/2024 Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve

O TRF4 apoia o movimento Abril Verde, em prol da promoção da saúde no trabalho, da prevenção e redução de acidentes. O trabalho pode ser sinônimo de dor, traumas e de tragédias... A campanha tem como marco o dia 28/4, quando o mundo todo lembra a morte de 78 trabalhadores na explosão de uma mina em Virgínia, nos Estados Unidos, na década de 60

Quintos O recurso foi interposto pelo Estado de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-SC) que, fundamentado na Lei estadual 15.138/2010, reconheceu a um servidor público que havia... contagem do tempo pretérito à investidura no cargo efetivo, exercido exclusivamente em cargo comissionado, para fins de incorporação de quintos como VPNI, com fundamento no artigo 1º da Lei 15.138/2010 do Estado de Santa Catarina... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual de Santa Catarina prever a incorporação de vantagem remuneratória mediante