Segredo de Justiça Hiv em Notícias

Cabe recurso à decisão e o processo corre em segredo de justiça. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região... Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela dispensa discriminatória de empregado portador do vírus HIV... Em seu voto, o magistrado lembrou ainda que já é pacífico o entendimento segundo o qual presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma

O processo, naturalmente, tramita com apropriado segredo de justiça. E agora... O marido torpe é um dentista que sabia ser portador de HIV. A mulher é uma professora que não foi informada da situação e acabou infectada. Depois houve a separação judicial consensual... Os segredos dos celulares O coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, preso pela Operação Descontaminação, tentou esconder dois celulares após a chegada da Polícia Federal à sua casa

O processo tramita em segredo de justiça (Com informações do TRT-12)... Um exame de sangue foi decisivo para que a Justiça do Trabalho de Santa Catarina julgasse um caso de acidente de trabalho ocorrido há dois anos, numa clínica de hemodiálise de São José, município da Grande... Onze dias depois, ela foi informada que a amostra coletada constava como positiva para o HIV, indicando a presença do vírus

HIV de uma pessoa... No caso da Justiça, se durante um julgamento não for possível manter o sigilo sobre a condição de portador de HIV, apenas os advogados e interessados poderão participar da audiência... da condição de portador do vírus da Aids, o HIV, em vários âmbitos, inclusive em processos judiciais

HIV de uma pessoa... No caso da Justiça, se durante um julgamento não for possível manter o sigilo sobre a condição de portador de HIV, apenas os advogados e interessados poderão participar da audiência... da condição de portador do vírus da Aids, o HIV, em vários âmbitos, inclusive em processos judiciais

HIV de uma pessoa... No caso da Justiça, se durante um julgamento não for possível manter o sigilo sobre a condição de portador de HIV, apenas os advogados e interessados poderão participar da audiência... da condição de portador do vírus da Aids, o HIV, em vários âmbitos, inclusive em processos judiciais

HIV de uma pessoa... No caso da Justiça, se durante um julgamento não for possível manter o sigilo sobre a condição de portador de HIV, apenas os advogados e interessados poderão participar da audiência... Quem descumprir as normas previstas no projeto, caso ele vire lei, poderá ser punido pelos crimes de divulgação de segredo ou violação de sigilo profissional, com pena de detenção de um mês a um ano

(JSM) O nome do autor não será divulgado devido ao segredo de justiça decretado no processo Fonte: Justiça Federal de São Paulo em 22/08/2014... Ele entrou com um mandado de segurança após ter sido reprovado na inspeção de saúde inicial, devido ao diagnóstico de HIV em seus exames... “O fato único motivador da alteração no resultado da Inspeção de Saúde foi a constatação da presença do vírus HIV, não havendo registro, na avaliação perpetrada pela Aeronáutica, de qualquer outra condição

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Migalhas... A mulher ajuizou ação de indenização contra o ex-companheiro – com quem manteve união estável durante 15 anos e teve três filhos – por ter sido infectada pelo HIV nesse período... É possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus HIV no âmbito de relação conjugal quando presentes os pressupostos da conduta (ação ou omissão) do agente: dolo ou culpa

Como o processo tramita em segredo de Justiça, nem o STJ nem o TJDF informaram se o homem está atualmente preso. Em sua defesa, o homem disse que informou a companheira que era portador do vírus... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transmissão consciente do vírus HIV, causador da Aids, configura lesão corporal grave... Esse foi o entendimento da 5ª turma da corte ao analisar o pedido de um habeas corpus contra decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF)