Sentença Denegatória Transitada em Julgado em Notícias

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  • DECISÃO SUSPENSA – Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, suspende decisão da 26ª Vara Cível de Salvador

    Notícias28/12/2010Direito Legal
    Neste sentido o entendimento do STJ: “Sentença de natureza mandamental antes de transitada em julgado, pode ser cumprida provisoriamente e independente via simples notificação por ofício, independente... concessiva como para a sentença denegatória que cassa a liminar anteriormente concedida (Súmula 405 do STF)... Segundo o ensinamento de José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araujo: a ausência de efeito suspensivo predomina, tanto para a sentença concessiva como para a sentença denegatória que cassa a liminar
  • STF modifica Regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões

    Notícias22/09/2010Direito Vivo
    Antes dela, competia ao presidente executar e fazer cumprir ordens e decisões transitadas em julgado relatadas pelos demais ministros... Assim, não haverá necessidade de distribuição a relator para posterior decisão denegatória, o que reduzirá o tempo de espera pelo interessado... pretende dar mais racionalidade e celeridade à execução de suas decisões (acórdãos e decisões monocráticas) e tornar seu cumprimento compatível com a Lei n.º 11.232 /2005 (que simplificou a execução das sentenças
  • STF modifica Regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões

    Antes dela, competia ao presidente executar e fazer cumprir ordens e decisões transitadas em julgado relatadas pelos demais ministros... Assim, não haverá necessidade de distribuição a relator para posterior decisão denegatória, o que reduzirá o tempo de espera pelo interessado... pretende dar mais racionalidade e celeridade à execução de suas decisões (acórdãos e decisões monocráticas) e tornar seu cumprimento compatível com a Lei n.º 11.232 /2005 (que simplificou a execução das sentenças
  • STF modifica Regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões

    Notícias20/09/2010Âmbito Jurídico
    Antes dela, competia ao presidente executar e fazer cumprir ordens e decisões transitadas em julgado relatadas pelos demais ministros... Assim, não haverá necessidade de distribuição a relator para posterior decisão denegatória, o que reduzirá o tempo de espera pelo interessado... pretende dar mais racionalidade e celeridade à execução de suas decisões (acórdãos e decisões monocráticas) e tornar seu cumprimento compatível com a Lei n.º 11.232 /2005 (que simplificou a execução das sentenças
  • Execução ágil: Supremo modifica seu regimento interno

    Notícias20/09/2010COAD
    Antes dela, competia ao presidente executar e fazer cumprir ordens e decisões transitadas em julgado relatadas pelos demais ministros... Assim, não haverá necessidade de distribuição a relator para posterior decisão denegatória, o que reduzirá o tempo de espera pelo interessado... pretende dar mais racionalidade e celeridade à execução de suas decisões (acórdãos e decisões monocráticas) e tornar seu cumprimento compatível com a Lei n.º 11.232 /2005 (que simplificou a execução das sentenças
  • STF modifica Regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões

    Notícias17/09/2010Supremo Tribunal Federal
    Antes dela, competia ao presidente executar e fazer cumprir ordens e decisões transitadas em julgado relatadas pelos demais ministros... Assim, não haverá necessidade de distribuição a relator para posterior decisão denegatória, o que reduzirá o tempo de espera pelo interessado... pretende dar mais racionalidade e celeridade à execução de suas decisões (acórdãos e decisões monocráticas) e tornar seu cumprimento compatível com a Lei n.º 11.232 /2005 (que simplificou a execução das sentenças
  • STF modifica regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões

    Antes dela, competia ao presidente executar e fazer cumprir ordens e decisões transitadas em julgado relatadas pelos demais ministros... Assim, não haverá necessidade de distribuição a relator para posterior decisão denegatória, o que reduzirá o tempo de espera pelo interessado... pretende dar mais racionalidade e celeridade à execução de suas decisões (acórdãos e decisões monocráticas) e tornar seu cumprimento compatível com a Lei n.º 11.232 /2005 (que simplificou a execução das sentenças
  • STF modifica Regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões

    Notícias20/09/2010Tribunal de Justiça do Tocantins
    Antes dela, competia ao presidente executar e fazer cumprir ordens e decisões transitadas em julgado relatadas pelos demais ministros... Assim, não haverá necessidade de distribuição a relator para posterior decisão denegatória, o que reduzirá o tempo de espera pelo interessado... pretende dar mais racionalidade e celeridade à execução de suas decisões (acórdãos e decisões monocráticas) e tornar seu cumprimento compatível com a Lei n.º 11.232 /2005 (que simplificou a execução das sentenças
  • STF MUDA NORMAS PARA AGILIZAR EXECUÇÃO DAS DECISÕES

    Antes dela, competia ao presidente executar e fazer cumprir ordens e decisões transitadas em julgado relatadas pelos demais ministros... Assim, não haverá necessidade de distribuição a relator para posterior decisão denegatória, o que reduzirá o tempo de espera pelo interessado... pretende dar mais racionalidade e celeridade à execução de suas decisões (acórdãos e decisões monocráticas) e tornar seu cumprimento compatível com a Lei n.º 11.232 /2005 (que simplificou a execução das sentenças
  • STF MODIFICA REGIMENTO E GARANTE AGILIDADE

    Notícias20/09/2010OAB - Seccional Distrito Federal
    Antes dela, competia ao presidente executar e fazer cumprir ordens e decisões transitadas em julgado relatadas pelos demais ministros... Assim, não haverá necessidade de distribuição a relator para posterior decisão denegatória, o que reduzirá o tempo de espera pelo interessado... pretende dar mais racionalidade e celeridade à execução de suas decisões (acórdãos e decisões monocráticas) e tornar seu cumprimento compatível com a Lei n.º 11.232 /2005 (que simplificou a execução das sentenças
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