Serviços Ligados à Atividade-fim em Notícias

É que, em agosto de 2018, a Suprema Corte reconheceu a licitude da terceirização de serviços de forma ampla, ou seja, pouco importando se em atividade-meio ou em atividade-fim da empresa contratante... empresarial estava restrita a situações específicas: trabalho temporário e de vigilância (com legislação à parte), de conservação e limpeza, bem como outros ligados à atividade-meio do tomador, desde... De acordo com o relator, as atividades desenvolvidas pela trabalhadora estavam inseridas na dinâmica empresarial e no processo produtivo da tomadora de serviço, contribuindo de forma decisiva para o seu

O documento também estabelece protocolo para a prestação presencial mínima, que ficará restrita aos serviços essenciais ligados à atividade-fim... A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário... Já as atividades da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, os serviços de segurança, de tecnologia da informação e comunicações, de comunicação institucional e de saúde manterão em serviço presencial

Atualmente a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a prática possa ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja... Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual determinada empresa foi criada... aqueles trabalhos que não estão diretamente ligados ao objetivo principal da empresa

Esse foi o entendimento da 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao concluir que as três empresas em que o autor trabalhou sempre prestaram serviços ligados à atividade-fim... A magistrada também ressaltou que o trabalhador desempenhava atividades inerentes, essenciais e permanentes do serviço da instituição bancária... Fonte: www.melloadvogados.com.br Trabalhador que atua em promotora de crédito que vende serviços de um banco deve ser considerado bancário

Esse foi o entendimento da 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao concluir que as três empresas em que o autor trabalhou sempre prestaram serviços ligados à atividade-fim... A magistrada também ressaltou que o trabalhador desempenhava atividades inerentes, essenciais e permanentes do serviço da instituição bancária... Trabalhador que atua em promotora de crédito que vende serviços de um banco deve ser considerado bancário

Ao analisar o caso, os desembargadores concluíram que as empresas sempre prestaram serviços ligados à atividade-fim do banco e reconheceram a condição de bancário do trabalhador mesmo no período anterior... A magistrada também ressaltou que o trabalhador desempenhava atividades inerentes, essenciais e permanentes do serviço da instituição bancária... A 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a condição de bancário de um trabalhador que atuou em empresas promotoras de crédito que vendiam serviços relacionados

(Ceron) contra a condenação por dano moral coletivo por terceirizar serviços considerados parte de sua atividade fim... a sua atividade-fim", argumentou... Ao pagamento de indenização por danos morais coletivos pela prática de terceirização de sua atividade-fim

Segundo o magistrado, com o fim do tributo, filhos de trabalhadores poderão ficar sem creche, sem serviços médicos, dentários, farmacêuticos, atividades de lazer, prestação de serviços jurídicos, entre... outros serviços... O juiz Volnei Mayer, da Vara do Trabalho de Estância Velha (RS), condenou a cidade de Dois Irmãos a pagar a contribuição sindical ao sindicato dos servidores públicos ligados àquele município

Notícia relacionada MPF abriu edital para órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos em Bento Gonçalves (RS)... Os projetos podem-se constituir em aquisições de imóveis, veículos, equipamentos, mobiliário e outros materiais de uso permanente, bem como obras e serviços de engenharia... integrantes do MPF no Município ligados à defesa de direitos difusos e coletivos da sociedade, tais como associações, Ongs e Procons, visando à celebração de Termo de Destinação com Encargo para serem

Para a empresa subsidiária da Ambev, não haveria motivo para reconhecimento de vínculo, visto que não se tratava de atividade fim da empresa, o que obedecia à regra trabalhista da época... ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, declarar vínculo entre os funcionários da empresa terceirizada e a terceirizadora... Uma discussão que aparece com frequência é quanto a quem pode declarar que há reconhecimento de vínculo entre um prestador de serviço e a empresa contratante ou então entre os funcionários de uma empresa