Situação Vexatória e Humilhante no Trabalho em Notícias

Em razão de várias situações humilhantes, ela procurou tratamento psiquiátrico e chegou a ficar afastada do trabalho por auxílio-doença... Foi condenada a indenizar por danos morais uma trabalhadora que apresentou quadro de depressão após ser submetida a tratamento humilhante no ambiente de trabalho... de trabalho

realizada diariamente, na presença de clientes e outros funcionários, extrapola os limites do poder diretivo do empregador e expõe o trabalhador a situação vexatória e humilhante, o que afronta o princípio... Para o magistrado, as revistas causavam constrangimento, expondo a empregada a situações vexatórias e humilhantes, em ofensa ao seu sentimento de dignidade pessoal... A decisão é do juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na Vara do Trabalho de Muriaé-MG

realizada diariamente, na presença de clientes e outros funcionários, extrapola os limites do poder diretivo do empregador e expõe o trabalhador a situação vexatória e humilhante, o que afronta o princípio... Para o magistrado, as revistas causavam constrangimento, expondo a empregada a situações vexatórias e humilhantes, em ofensa ao seu sentimento de dignidade pessoal... A decisão é do juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na Vara do Trabalho de Muriaé-MG

O julgado resumiu que "é dever do empregador zelar pela honra e imagem do trabalhador, abstendo-se de práticas que importem exposição do empregado a situações humilhantes, constrangedoras, ridículas, degradantes... A 3ª Turma do TST restabeleceu a sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de São José (SC)... vexatórias, tendentes a incutir na psique do trabalhador ideia de fracasso decorrente de uma suposta incapacidade profissional". ( RTOrd nº 0000568-79.2011.5.12.0031 )

Na decisão, o colegiado entendeu que a estipulação de metas e a cobrança delas culminaram em situação vexatória e humilhante para a trabalhadora... "A estipulação e cobrança de metas de produtividade quando abusivas configuram ato ilícito a ensejar o pagamento de indenização por danos morais, como no caso dos autos, culminando em situação vexatória... e humilhante para a autora, sendo devida a indenização, cujo valor que não merece reforma pois em consonância com o grau do dano."

realizada diariamente, na presença de clientes e outros funcionários, extrapola os limites do poder diretivo do empregador e expõe o trabalhador a situação vexatória e humilhante, o que afronta o princípio... Para o magistrado, as revistas causavam constrangimento, expondo a empregada a situações vexatórias e humilhantes, em ofensa ao seu sentimento de dignidade pessoal... A decisão é do juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na Vara do Trabalho de Muriaé-MG

Imposição da participação em danças e cânticos motivacionais expõe o empregado a situação vexatória e caracteriza dano moral... Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda... A situação, a seu ver, caracteriza abuso do poder diretivo do empregador e ofende a dignidade, a intimidade, a imagem e a honra do empregado

O colegiado afirmou, porém, que "não resta qualquer dúvida que a primeira reclamada submeteu o reclamante a situação vexatória e humilhante ao deixá-lo sem qualquer atribuição, aguardando em suspense o... colegiado ressaltou que o dano moral "decorre da tensão e do abalo psicológico daquele que depende do seu salário para seu sustento e se vê obrigado, na condição de hipossuficiente, a submeter-se a situação vexatória... vexatória, imposta por seu empregador"

Situação vexatória e degradante O trabalhador alegou que “ao ser admitido passou por situação vexatória e humilhante”, consistente “num ritual que envolvia a prática de raspagem do cabelo feito por outros... vexatória” e das “condições degradantes” de trabalho... o pagamento “da hora indenizada por tempo de espera”, da multa decorrente do “descumprimento de instrumento coletivo”, do “acúmulo de função”, além de indenização por danos morais decorrentes da “situação vexatória

A empresa recorreu da decisão para o TST alegando que não houve situação vexatória ou humilhante para o empregado e que a prova testemunhal era contraditória no que tange à comprovação do assédio moral... Por ter comprovado que seu superior hierárquico simulava situações para que recebesse advertências e suspensões, um motorista receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais... Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br