Dano Moral Exposição Vexatória em Notícias

Uma estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta, em virtude de imbróglio que teve ainda a participação... Ambas, de forma solidária, terão de bancar indenização por danos morais sofridos pela acadêmica... "Reconhecida a falha perpetrada por ambas as demandadas, [...] dando ensejo ao constrangimento sofrido pela autora, [...] são elas responsáveis pelo ressarcimento do dano moral; portanto, cada qual deve

Por exemplo, quando houver a prática de ilícito em que ocorra violência física ou moral, EXCEPCIONAL exposição vexatória, humilhação contínua diante de terceiros, filhos, em redes sociais, que atende de... É necessário que a pessoa traída comprove a exposição vexatória, pública e notória, que cause, além de dor e tristeza profundas, um ilícito que lesione a sua personalidade, imagem e honra... Não é suficiente a prova da traição para se gerar o direito à indenização por danos morais

morais, no valor de R$ 10 mil, em benefício de professora que sofreu exposição vexatória na instituição de ensino que lecionava... Numa das ligações vexatórias, relatou, chegaram a ameaçá-la dizendo que estavam com seu filho... A partir desse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou escritório de advocacia e empresa de financiamentos ao pagamento de indenização por danos

Há uma especificação de 24 condutas lesivas à moral na legislação. De acordo com o parlamentar, há controvérsia a respeito do dano moral nas leis atuais... Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que pretende especificar as condutas que são consideradas enquanto dano moral... do dever de cuidado; - abuso no exercício do poder diretivo; - interrupção injustificada do fornecimento de serviço essencial; - exposição vexatória ou não consentida da imagem pessoal; - denegar direito

Afastando alegações trazidas em inicial, o relator negou "evidências no sentido de que tenha ocorrido exposição vexatória, constrangedora e/ou ainda coação moral irresistível"... Fábio Cooper reiterou que "para a caracterização do dano moral no âmbito trabalhista, necessário se a ocorrência de efetiva violação à honra pessoal do trabalhador, proveniente de situações vexatórias... Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por expor gerente a situações... do trabalhador a situações depreciativas, humilhantes, vexatórias ou extremadas em rigor, o que configura o assédio moral e a consequente obrigação de indenizar”, concluiu o desembargador... “humilhantes, vexatórias e com rigor excessivo”

Por exemplo, quando houver a prática de ilícito em que ocorra violência física ou moral, EXCEPCIONAL exposição vexatória, humilhação contínua diante de terceiros, filhos, em redes sociais, que atende de... É necessário que a pessoa traída comprove a exposição vexatória, pública e notória, que cause, além de dor e tristeza profundas, um ilícito que lesione a sua personalidade, imagem e honra... Não é suficiente a prova da traição para se gerar o direito à indenização por danos morais

Nessa linha, antes de dano moral, por uma suposta exposição vexatória do devedor, há exposição de um problema comum a três lotéricos com um chamado à responsabilidade e alerta para medidas’’, escreveu... ‘‘Demonstrada a existência de dano moral, diante da exposição indevida da situação financeira da lotérica a terceiros, a indenização deve representar uma compensação ao lesado, diante da impossibilidade... Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma agência lotérica de Porto Alegre cobrada de forma vexatória pela Caixa Econômica Federal

Conforme a proposta, dano moral é todo aquele em que haja irreparável mácula à honra subjetiva de pessoa natural ou jurídica... de cuidado; - abuso no exercício do poder diretivo; - interrupção injustificada do fornecimento de serviço essencial; - exposição vexatória ou não consentida da imagem pessoal; - denegar direito expresso... vexatória no ambiente de trabalho;- descumprimento das normas da medicina do trabalho;- erro médico que cause dano à vida ou à saúde do paciente; - exposição da vida ou da saúde de outrem a risco; - exposição

Conforme a proposta, dano moral é todo aquele em que haja irreparável mácula à honra subjetiva de pessoa natural ou jurídica... do dever de cuidado; - abuso no exercício do poder diretivo; - interrupção injustificada do fornecimento de serviço essencial; - exposição vexatória ou não consentida da imagem pessoal; - denegar direito... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 523/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que define dano moral e estabelece a pena a ser aplicada a quem comete esse delito