Soberania Popular em Notícias

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-06/observatorio-constitucional-soberania-popular-representacao-jurisdicao-constitucional

Publicação traz artigo de defensor público de Minas Gerais O assessor Institucional da Defensoria-Geral, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, é autor de um dos ensaios do livro “Entraves à soberania popular

O primeiro conceito de soberania do qual se tem notícia é de Jean Bodin, tecido no Capítulo VIII do Livro I dos Seis Livros da República, de onde se extrai a seguinte formulação: "la soberanía es el poder... De outra valia, o poder perpétuo significa que "a soberania não pode ser exercida com um certo tempo de duração"... O jurista adiciona que a soberania "é indivisível porque a vontade só é geral se houver a participação do todo."

popular, da transparência e da economicidade... presidente do TCU O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta terça-feira (8), que uma boa governança pública deve passar pela efetivação dos princípios democráticos da soberania

Desta forma se concretiza a soberania popular, que é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 9.709 /1998, bem como das... normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular

Em 53 páginas, Galvão tenta demonstrar que uma possível intervenção soaria como um “atentado à soberania popular” da capital federal. “Essa não é uma defesa de pessoas... É a defesa institucional da soberania popular e da capacidade de o povo do DF se auto-governar”, avalia Galvão. “A intervenção seria um atentado a esses preceitos”, conclui

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei (PLS 460/2017) para proibir a importação de petróleo dos países que violam o princípio da soberania popular sobre os recursos naturais... O projeto classifica como “não livres” os países que violam a soberania nacional sobre os recursos naturais... No projeto, o senador sugere que um órgão interno do Brasil declare quais países violam o princípio da soberania nacional sobre recursos naturais

A palestra A construção da soberania popular em uma sociedade em democratização trouxe à tona experiência e lições tiradas dos mais de 40 anos de trabalho desenvolvido pelo assessor de movimentos sociais... O filósofo, teólogo, cientista social e educador popular Ivo Poletto encerrou as atividades do IV Módulo do Curso de Formação de Articuladores Sociais, realizado no Augustos Hotel, na última segunda-feira... Consulta popular, funcionamento dos conselhos, efetividade dos órgãos ambientais fiscalizadores e educação política foram alguns dos temas abordados por ele, principalmente quando foi aberto o espaço para

Mas apesar desse progresso no caminho da democracia representativa, seria imperdoável cegueira não perceber que a soberania popular, entre nós, continua a ser meramente simbólica... A magna causa, para a qual nós outros, advogados, somos agora, mais do que nunca, chamados a patrocinar, consiste na fundação de uma soberania popular ativa, isto é, na atribuição ao povo de um poder de... Importa, contudo, ir mais além, e introduzir em nosso sistema constitucional outras formas de manifestação da soberania do povo, tais como o referendo revocatório de mandatos eletivos, a iniciativa popular

Em nota de apoio ao ex-governador do Maranhão Jackson Lago, o PDT afirma que sua cassação "é um duro golpe na soberania popular exercida pelo sufrágio livre e universal do povo maranhense que optou majoritariamente... Cassar o mandato de Jackson Lago é um duro golpe na soberania popular exercida pelo sufrágio livre e universal do povo maranhense que optou majoritariamente por mudanças na política estadual e rejeitou