Sociedade Anônima em Notícias

A proposta altera a Lei das S/A (6.404/76). A adesão ao regime depende da aprovação de acionistas com a maioria das ações com direito a voto... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4303/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que cria o regime especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS) para empresas com patrimônio líquido abaixo de R$ 48

A proposta altera a Lei das S/A (6.404/76). A adesão ao regime depende da aprovação de acionistas com a maioria das ações com direito a voto... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4303/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que cria o regime especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS) para empresas com patrimônio líquido abaixo de R$ 48

A Amagis irá sortear, na próxima segunda-feira, 25, um exemplar do livro “Sociedade Anônima e Mercado de Valores Mobiliários”, de autoria do advogado Roberto Papini... Segundo o prefácio do livro, ja em sua 5ª edição, o livro destaca que a Lei das S.A. veio sofrendo alterações, a partir de então, algumas boas, outras passíveis de críticas

Como observou, os dois empregados figuraram como diretores de uma empresa de transporte, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado... Por essas razões, acolhendo as exceções apresentadas, o juiz determinou a exclusão do polo passivo dos diretores empregados da sociedade anônima da demanda... Isso porque, ao ocuparem cargos de diretores empregados na sociedade anônima, eles estão em situação jurídica que os diferencia dos diretores estatutários ou acionistas

Como observou, os dois empregados figuraram como diretores de uma empresa de transporte, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado... Por essas razões, acolhendo as exceções apresentadas, o juiz determinou a exclusão do polo passivo dos diretores empregados da sociedade anônima da demanda... Isso porque, ao ocuparem cargos de diretores empregados na sociedade anônima, eles estão em situação jurídica que os diferencia dos diretores estatutários ou acionistas

A proposta altera a Lei das S.A. ( 6.404/76 )... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 4303/12, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que cria o regime especial de Sociedade Anônima

A MP 892 revoga ainda as disposições anteriormente trazidas pela Lei nº 13.818 /2019, que limitava os documentos de publicação obrigatório segundo a Lei das S.A. apenas a jornais de grande circulação e

Os sócios informaram haver entendimento da Quarta Turma do STJ ( REsp 111.294 ) , que permitia a dissolução parcial da sociedade anônima com característica familiar... Focados no princípio de preservação da sociedade anônima e sua utilidade social, para evitar a descontinuidade da empresa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é permitida... A Terceira Turma, baseada em voto do então ministro Carlos Alberto Menezes Direito, reformou o entendimento, julgando ser impossível a dissolução de sociedade anônima, porque são empresas reguladas por

Ocorre que somente as S.As. abertas e de capital autorizado necessitam de Conselhos de Administração e Fiscal, e para a S.A. fechada é possível realizar a abertura com apenas dois diretores executivos... A escolha do regime tributário independe do formato societário adotado, podendo uma S.A. estar no regime do lucro presumido sem qualquer restrição, sendo restrito apenas a adoção do Simples Nacional, nos... Sem contar que alguns contabilistas afirmam categoricamente que escriturar uma S.A. é mais complicado que as limitadas, o que também é uma inverdade, pois apenas nas Abertas que negociam ações na Bovespa

A proposta altera a Lei das S/A (6.404/76). A adesão ao regime depende da aprovação de acionistas com a maioria das ações com direito a voto... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4303/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que cria o regime especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS) para empresas com patrimônio líquido abaixo de R$ 48