Suposta Prática de Calúnia, Injúria e Difamação em Notícias

Eles foram acusados de suposta prática de calúnia, difamação e injúria, durante a gestão do ministro na Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)... Arquivamento “Os fatos narrados pelo querelante não sinalizam a ocorrência, nem mesmo em tese, dos crimes de calúnia, injúria e difamação”, disse o relator Carlos Ayres Britto, que considerou bem fundamentado

Entre eles, ações relativas a calúnia, injúria e difamação, uma ação penal e um inquérito envolvendo parlamentares federais... Ainda sobre calúnia e difamação, há queixa-crime (PET 6005) movida pelo ex-técnico da seleção brasileira de futebol, Dunga, contra o senador Romário (PSB-RJ), em decorrência de entrevista concedida pelo... relatoria do ministro Gilmar Mendes, da Segunda Turma, na qual o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusa o também deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) de praticar crime contra a honra por supostas

Eles foram acusados pela suposta prática de calúnia, difamação e injúria, durante a gestão do ministro na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)... Arquivamento Os fatos narrados pelo querelante não sinalizam a ocorrência, nem mesmo em tese, dos crimes de calúnia, injúria e difamação, disse o relator Carlos Ayres Britto, que considerou bem fundamentado

prática de calúnia, difamação e injúria, durante a gestão do ministro na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)... Britto é relator do Inquérito (INQ) 2508 , que propõe ao Supremo Tribunal Federal (STF) receber queixa-crime contra o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o advogado Antonio Carlos Ferreira, pela suposta prática

prática de calúnia, difamação e injúria, durante a gestão do ministro na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)... Britto é relator do Inquérito (INQ) 2508 , que propõe ao Supremo Tribunal Federal (STF) receber queixa-crime contra o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega e o advogado Antonio Carlos Ferreira, pela suposta prática

prática de calúnia, difamação e injúria, durante a gestão do ministro na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)... Britto é relator do Inquérito (INQ) 2508 , que propõe ao Supremo Tribunal Federal (STF) receber queixa-crime contra o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega e o advogado Antonio Carlos Ferreira, pela suposta prática

prática de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e, também, do delito de peculato... ministro Celso de Mello, acolheu proposta do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3646, instaurado contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) em razão de suposta prática... Relativamente aos delitos de difamação e de injúria, o procurador-geral reconheceu que já se consumou a extinção da punibilidade do deputado

prática de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e, também, do delito de peculato... ministro Celso de Mello, acolheu proposta do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3646, instaurado contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) em razão de suposta prática... Relativamente aos delitos de difamação e de injúria, o procurador-geral reconheceu que já se consumou a extinção da punibilidade do deputado

prática de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e, também, do delito de peculato... ministro Celso de Mello, acolheu proposta do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3646, instaurado contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) em razão de suposta prática... Relativamente aos delitos de difamação e de injúria, o procurador-geral reconheceu que já se consumou a extinção da punibilidade do deputado

O segundo momento, em 11 de dezembro de 2017 — no qual a peça acusatória aponta para suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria — teria se dado em sessão do Órgão Especial do TRT-5, por... especificamente os delitos de calúnia, injúria e difamação, em processo de investigação da conduta do juiz... Apontar suposta prática de delito de alguém com o intuito que o fato seja investigado não se configura crime contra a honra