Suspensão de Ações Sobre Fgts em Notícias

contas vinculadas do FGTS... Uma mulher ajuizou ação contra a Caixa Econômica Federal pedindo a substituição do índice da TR pelo INPC ou IPCA, ou ainda, por outro índice estabelecido pelo juízo para fins de corrigir os saldos das... Em primeiro momento, o magistrado determinou a suspensão do processo com base na decisão exarada pelo ministro Luís Roberto Barroso

Suspensão nacional Ao conceder a liminar, o ministro Lewandowski observou que o trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi... O caso teve origem em ação na qual um trabalhador celetista pede que o saldo de suas contas do FGTS seja recalculado com a incidência do INPC, do IPCA-E ou de "outro índice de atualização monetária que... O autor da ação então ajuizou a reclamação no STF

Fonte: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/ação-no-stf-quer-suspensao-da-trepede-correção-do... O partido Solidariedade protocolou, na tarde de ontem, ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão imediata da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção das contas do Fundo de Garantia... O relator da ação será o ministro Luís Roberto Barroso, que analisará o pedido de liminar para alterar daqui para frente a correção das contas do FGTS pela inflação e não mais pela TR

Ainda é cedo para sabermos como os Tribunais regionais irão reagir a decisão do STJ de suspensão das ações do FGTS, mas é certo que o largo prazo prescricional assegura o mínimo de segurança jurídica aos... Parte das ações cita argumentos constitucionais para requerer a mudança nos índices de correção dos saldos de FGTS... de ajuizamento da ação de correção do FGTS é de 30 anos, tendo como ano de início do prazo prescricional, o ano de 1999

Ele atendeu a pedido da Caixa Econômica Federal, banco gestor do FGTS, que alegou existirem, à época, 70 mil ações discutindo a matéria em trâmite na Justiça Federal... Por isso é que o resultado da suspensão dos processos será procrastinatório, no entendimento do subprocurador... Ele atendeu a pedido da Caixa Econômica Federal, banco gestor do FGTS, que alegou existirem, à época, 70 mil ações discutindo a matéria em trâmite na Justiça Federal

As suspensões, interrupções e início tardio das intervenções comprometem a perspectiva de melhoria do prognóstico... A jurisprudência tem se firmado nesse sentido, em se tratando de doença grave conjugada com a necessidade do numerário depositado no FGTS”, concluiu o magistrado... “Nessas circunstâncias, é presumível que o levantamento pelo trabalhador atenda aos melhores propósitos do FGTS”, frisou o desembargador federal Carlos Francisco, relator do processo

Sua pretensão, na ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade), é que o STF defina que o crédito dos trabalhadores na conta do FGTS seja atualizado por “índice constitucionalmente idôneo”... Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice de inflação... Nesta segunda-feira, dia 9, o ministro, Roberto Barroso, do STF, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo plenário

O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso... para correção do FGTS... A ação Em 2014, o partido Solidariedade ajuizou ação no STF sustentando que a TR, a partir de 1999, sofreu uma defasagem em relação ao INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor e ao IPCA-E - Índice

Nesta seara, já existem inúmeras ações judiciais solicitando a suspensão da cobrança indevida desses valores, bem como a restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos, com correção da taxa SELIC, inclusive... abrangendo deferimento de liminares para suspensão ou depósito em juízo... automática da correção dos saldos de modo a evitar evitar inúmeras ações judiciais movidas pelos trabalhadores

Todas as ações relativas à correção de saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outros índices diferentes da taxa referencial (TR) estão suspensas... O pedido para a suspensão das ações que começavam a pipocar por todo o país e pediam principalmente a troca da TR por índices de inflação, como o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) ou Índice Nacional... A suspensão vale até o julgamento, pela Primeira Seção do STJ, do Recurso Especial 1.381.683 , que será apreciado como representativo de controvérsia repetitiva