Tema 777 em Notícias

Herman Benjamin, Primeira Seção, por maioria, julgado em 28/11/2018, DJe 11/03/2019 (Tema 777) A Fazenda Pública possui interesse e pode efetivar o protesto da CDA, documento de dívida, na forma do art... Mauro Campbell Marques, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 18/12/2018, DJe 27/02/2019 (Tema 587) Inexiste reciprocidade das obrigações ou de bilateralidade de créditos (pressupostos do instituto... Mauro Campbell Marques, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 18/12/2018, DJe 27/02/2019 (Tema 587) Os embargos do devedor são ação de conhecimento incidental à execução, razão porque os honorários

Por unanimidade, o Plenário reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE)1.347.158 (Tema 1.178) e, por maioria, reafirmou a jurisprudência de que o Poder Judiciário não pode substituir... estadual que, em recurso do Ministério Público, reformou a sentença absolutória e condenou um homem à pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777

de regime 857 Progressão de regime 777 O tempo de concessão da ordem em Habeas Corpus também apresenta variações, conforme o levantamento do advogado... Já a contagem sobre os temas tem como maior motivador para a concessão de ordem a dosimetria da pena — o procedimento dividido em três fases que os juízes usam para definir a punição dos que são condenados... Tempo de concessão varia até 790% Principais temas que levaram à concessão da ordem em 2023 Dosimetria 3.190 Tráfico privilegiado 2.256 Revogação da preventiva devido à quantidade de drogas 1.376 Fixação

A TLP é tema de relevância para a política econômica. #Meirelles”, tuitou Padilha... Para acalmar o mercado, que fechou os negócios hoje (11) sob a incerteza da aprovação da Medida Provisória 777 , o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, usou o Twitter para assegurar que o governo... A MP 777 enfrenta resistência de diversos parlamentares sob a alegação de que a TLP será maior do que a TJLP, encarecendo o crédito do BNDES, principal financiador de projetos de médio e longo prazo do

A instituição já publicou alguns estudos sobre esse tema e pretende abordá-lo mais uma vez, sob a ótica da qualidade do gasto público numa grande cidade, como a execução orçamentária impactou a cidade... gastos_publicos&utm_medium=email&utm_source=RD+Station Informações Gerais do Evento: Data: 13 de novembro Horário: das 14h às 18h Local: Biblioteca Alceu Amoroso Lima Endereço: Rua Henrique Schaumann, 777

Por unanimidade, o Plenário reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1347158 (Tema 1.178) e, por maioria, reafirmou a jurisprudência de que o Poder Judiciário não pode substituir o... (TJ-SP) que, em recurso do Ministério Público, reformou a sentença absolutória e condenou um homem à pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777

Por unanimidade, o Plenário reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1347158 (Tema 1.178) e, por maioria, reafirmou a jurisprudência de que o Poder Judiciário não pode substituir o... (TJ-SP) que, em recurso do Ministério Público, reformou a sentença absolutória e condenou um homem à pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777

Além da MP, está na pauta a PEC da Reforma Política (PEC 77/03), que está sendo analisada por temas... que cria um fundo público para custear campanhas e altera as regras para eleição de deputados e vereadores, continua na pauta O Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar a Medida Provisória 777

Por unanimidade, o Plenário reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1347158 (Tema 1.178) e, por maioria, reafirmou a jurisprudência de que o Poder Judiciário não pode substituir o... (TJ-SP) que, em recurso do Ministério Público, reformou a sentença absolutória e condenou um homem à pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777

Por unanimidade, o Plenário reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1347158 (Tema 1.178) e, por maioria, reafirmou a jurisprudência de que o Poder Judiciário não pode substituir o... (TJ-SP) que, em recurso do Ministério Público, reformou a sentença absolutória e condenou um homem à pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777